Bloco defende aumento do salário mínimo além do acordado com o Governo

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considera existirem condições para um aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) além dos 600 euros no próximo ano.

"Nós achamos que, no momento em que se começam a discutir as 'Grandes Opções', há duas opções que têm de ser claríssimas sobre estes salários: que o aumento do SMN pode ir bem além dos 600 euros em 2019 e que não é aceitável que os trabalhadores do Estado já não precisam de aumentos, porque nós conhecemos as auxiliares das escolas, dos hospitais, dos centros de saúde, todas aquelas que ganham 600/700 euros, que o salário não chega até ao fim do mês e, portanto, sabemos que o aumento do salário é uma condição essencial da dignidade e da economia", disse.

Catarina Martins lembrou que o BE fez um acordo com o PS "que obrigou à subida do SMN 5% ao ano".

"Dissemos logo em 2015 que achávamos que havia condições para já estarmos nos 600 euros em 2016. Mas não chegamos a acordo e fizemos uma subida de mínimos: enquanto não fosse 600 euros tinha de subir pelo menos 5% ao ano", explicou.

A líder do Bloco salientou que "o SMN foi subindo e, na verdade, a economia ficou um pouco melhor com essa subida".

"Ainda bem que o forçámos. Mas sabendo hoje o que sabemos, essa subida do SMN não poderia ter sido mais exigente logo em 2016? E não podemos hoje nós irmos além daquele mínimo de 600 euros para 2019? Não tivemos nós já o percurso que prova que a subida do SMN faz bem à economia e, portanto - deixemo-nos da chantagem patronal -, não podemos em 2019 ir bem além dos 600 euros no SMN?", questionou.

A coordenadora bloquista, que falava na sessão de encerramento do 4.º Encontro Feminista do Bloco de Esquerda, em Almada, considerou que, apesar de a igualdade salarial ser uma exigência legal em Portugal, verifica-se que "mais de metade" de quem recebe o SMN em Portugal são mulheres, existindo "uma discriminação do que são competências tradicionais dos géneros na atribuição dos salários".

"Quando pensamos, por exemplo, nos trabalhadores do Estado, que há quem goste de dizer que ganham muito, quando não é verdade, pensemos, por exemplo, nas auxiliares que todos os dias fazem funcionar as escolas, os hospitais ou os centros de saúde e que recebem 600 euros", disse.

"Na verdade, a forma como nos organizamos, a nossa sociedade para lá daquela declaração formal de que não pode haver desigualdade salarial entre homens e mulheres, é que as profissões que são maioritariamente ocupadas por mulheres têm salários mais baixos. É por isso também uma política concreta e uma política feminista a exigência de subida do SMN ou a exigência de subida de todos os salários mais baixos na nossa sociedade", acrescentou.

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP) prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais para os trabalhadores do Estado.

No documento enviado ao Conselho Económico e Social (CES) a que a Lusa teve acesso e que irá ainda ser discutido entre os parceiros sociais, o Governo afirma que em 2019 irá continuar "o esforço de renovação etária dos trabalhadores da administração pública, decorrente da avaliação global das carências de recursos humanos em todas as estruturas públicas, da administração direta e indireta do Estado, levada a cabo em 2018".

Porém, no documento, o executivo de António Costa não refere se haverá lugar a atualização salarial na administração pública no próximo ano, apesar de os sindicatos reivindicarem aumentos entre 3% e 4%.