Pensões. Há quem desespere mais de um ano por uma resposta

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A atribuição de novas pensões pela Segurança Social regista atrasos que em alguns casos ultrapassam um ano, alerta a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).

“Ao longo desta manhã, fomos sabendo de prazos que excedem em muito um ano, quer no que diz respeito a pensões regulares quer no que respeita a pensões de sobrevivência. Temos situações de requerimentos entregues em maio e junho de 2017 para pensões de sobrevivência”, afirma o sindicalista José Abraão, em declarações à Renascença.

O Governo já reconheceu que há um problema, nomeadamente devido à falta de pessoal para analisar os pedidos, mas a FESAP mantém o pedido de audiência ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

“O reconhecimento das dificuldades é importante porque é um princípio para atacar o problema. Aguardamos pela reunião com o sr. ministro do Trabalho para podermos dar contributos para que estas situações se revolvam”, sublinha José Abraão.

O dirigente da Fesap diz não entender a política de contratações do Ministério do Trabalho.

“Não compreendemos porque razão se contratam 100 trabalhadores precários, alguns deles licenciados, com 40 horas de trabalho semanal e a receber o salário mínimo. Poderão, eventualmente, ser um pequeníssimo contributo, mas estão com certeza desfasados do próprio serviço. Até consideramos que, internamente, podia haver condições para resolver este problema e tornar as respostas aos beneficiários mais céleres”, afirma José Abraão.

O Governo reconhece problema na atribuição de novas pensões e promete resolver a questão até final do ano.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu esta terça-feira que “existe um problema” na atribuição de novas pensões, devido à falta de pessoal e aos crescentes pedidos, mas disse que “até final do ano” os principais atrasos “serão resolvidos”.

“Não quero esconder o problema. Nos casos mais complexos, com carreiras contributivas mais diversificadas e nalgumas regiões onde há maior concentração, existe o risco de haver casos que demorem um pouco mais de tempo.”

“Esses são a nossa prioridade e penso que, até ao final do ano, todos os casos de longa duração serão resolvidos, sendo que, depois, resta-nos trazer o valor médio para um valor aceitável, que era aquele que existia na Segurança Social antes desta sangria [de funcionários], que são os três meses que a lei prevê”, afirmou Vieira da Silva.

O ministro falava aos jornalistas à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dedicado aos postos de trabalho do futuro, que decorre até quarta-feira, no Porto.

PSD quer ouvir Vieira da Silva e presidente da Segurança Social

O PSD já pediu a audição parlamentar urgente do presidente do Instituto de Segurança Social e do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sobre atrasos na atribuição das novas pensões e exigiu a correção destas situações.

Num requerimento à comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social hoje entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas salientam que a sua bancada "tem vindo a denunciar e a questionar o Governo relativamente à demora que se verifica na atribuição das diversas prestações sociais, nomeadamente, na atribuição de pensões", e constatam que "até ao momento a situação não melhorou".

"É fundamental o esclarecimento e o acompanhamento destas situações, já que demoras na atribuição das prestações sociais, em específico na atribuição de pensões, são fortemente lesivas para os beneficiários e têm de ser rapidamente corrigidas", é defendido pelo PSD, no texto assinado pelos deputados Adão Silva, Maria das Mercês Borges e Clara Marques Mendes.

O PSD pede o agendamento de audições, "com caráter de urgência", primeiro ao presidente do Instituto de Segurança Social, Rui Fiolhais, e posteriormente ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para prestarem esclarecimentos relativos "às persistentes demoras verificadas na atribuição de pensões e às medidas que pretendem vir a implementar com vista à resolução do problema em questão".