Vieira da Silva admite "problema" nas novas pensões, a resolver "até final do ano"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu esta terça-feira que “existe um problema” na atribuição de novas pensões, devido à falta de pessoal e aos crescentes pedidos, mas disse que “até final do ano” os principais atrasos “serão resolvidos”.

“Não quero esconder o problema. Nos casos mais complexos, com carreiras contributivas mais diversificadas e nalgumas regiões onde há maior concentração, existe o risco de haver casos que demorem um pouco mais de tempo. Esses são a nossa prioridade e penso que, até ao final do ano, todos os casos de longa duração serão resolvidos, sendo que, depois, resta-nos trazer o valor médio para um valor aceitável, que era aquele que existia na Segurança Social antes desta sangria [de funcionários], que são os três meses que a lei prevê”, afirmou Vieira da Silva.

O ministro prestou estas declarações aos jornalistas à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dedicado aos postos de trabalho do futuro, que decorre hoje e quarta-feira no Porto.

Comentando dados avançados ao jornal “Correio da Manhã” pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), segundo a qual a atribuição de novas pensões pela Segurança Social regista, atualmente, atrasos que, em alguns casos, atingem os nove meses, o ministro afirmou que os “valores médios são significativamente mais baixos”, rondando os “150/160 dias nas pensões de velhice”.

Ainda assim, Vieira da Silva admitiu que “existe um problema que o Governo já tinha reconhecido e identificado”, atribuindo-o à “diminuição muito relevante, da ordem dos 35%”, registado durante alguns anos nos funcionários da Segurança Social, “particularmente naquela área dedicada ao processamento das prestações sociais”, e também ao “maior volume” de pedidos de novas pensões registado após “alguns anos de um certo congelamento” do processamento deste subsídio.

Segundo o governante, o executivo está, neste momento, “a trabalhar num conjunto de áreas para tentar dar o mais rapidamente possível uma resposta a essa dificuldade”, quer do ponto de vista tecnológico – com um novo sistema informático do sistema de pensões atualmente “em fase experimental” - quer ao nível do reforço do pessoal.

“Está neste momento a ser recuperado aquele que é um dos desafios mais difíceis na atribuição de pensões, que tem a ver com o facto de os novos pensionistas terem ainda uma parte da sua carreira registada em papel, o que torna mais difícil a identificação do valor da sua pensão. Estamos num processo que conduzirá à informatização completa não apenas do presente - isso já acontece desde o final dos anos 80 - mas também de carreiras mais antigas, o que irá acelerar fortemente o processo de concessão de novas pensões”, explicou.

Já ao nível do pessoal ao serviço na Segurança Social, Vieira da Silva recordou ter sido já aberto um concurso para 200 novos técnicos “que vão, na sua grande maioria, dirigir-se a esta área” das pensões, mas admitiu que esta resposta “demora algum tempo”, já que “há sempre muitas candidaturas e é um processo longo, com burocracia pesada”.

Entretanto, disse, o Instituto de Segurança Social abriu um concurso de mobilidade interna que permitiu “criar dois novos centros de processamento de novas pensões, em Aveiro e em Braga, para além do centro nacional de pensões que se situa em Lisboa”, e recorreu à contratação de pessoal extraordinário.

O objetivo é “o mais rapidamente possível, desejavelmente até ao final do ano”, voltar a registar “valores aceitáveis para o pagamento da primeira prestação” das novas pensões.