Função Pública. Governo propõe aumentos entre 5 e 35 euros

As propostas iniciais que o Governo apresentou para aumentar os salários da função pública variam entre cinco e 35 euros, dependendo do número de trabalhadores abrangidos, confirmaram esta segunda-feira à agência Lusa fontes ligadas às negociações orçamentais.

Os aumentos para os funcionários públicos estão a ser negociados entre o Governo, BE, PCP e PEV no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), não existindo ainda uma decisão final sobre a questão.

Para o arranque das negociações, o Governo levou três cenários possíveis, um dos quais passava por um aumento de cinco euros para todos os funcionários públicos.

O valor que está a ser discutido deverá ser fixo (não percentual), subindo à medida que o universo de trabalhadores abrangido encolhe, dando prioridade aos salários mais baixos, podendo atingir um aumento de cerca de 35 euros.

Alguns detalhes sobre as propostas do Governo foram avançados na sexta-feira à noite, na SIC, pelo antigo líder bloquista Francisco Louçã e confirmados pela Lusa.

O fundador do BE começou por considerar "esplêndido" o facto de o Governo ter mudado de posição, ao admitir aumentos em 2019 no Estado, mas sublinhou, que as propostas são insuficientes, uma vez que os funcionários públicos não são aumentados há uma década.

"O problema é que as três propostas que o Governo fez até agora são muito reduzidas: cinco euros para cada funcionário público, só um pequeníssimo aumento para um terço deles, até 835 euros, ou só para um grupo ainda mais pequeno", adiantou.

As negociações com os partidos ainda não estão fechadas e, na quinta-feira, o Ministério das Finanças recebe os três sindicatos da administração pública para mais uma ronda negocial sobre orçamento.

Os sindicatos exigem aumentos salariais entre 3% e 4% para o próximo ano para todos os trabalhadores.

Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS afirmou estar em estudo a possibilidade de o OE2019 contemplar um aumento do salário dos trabalhadores da administração pública, "pelo menos" nos níveis remuneratórios mais baixos.

"Pensamos que é possível trabalhar - e estamos a trabalhar - para ver se há também um aumento da remuneração base, pelo menos até a um determinado nível salarial", disse o presidente do grupo parlamentar do PS.