Descontos no Passe Social são para aplicar em todo o país, diz Governo

O Ministério do Ambiente esclarece que o desconto nos passes sociais não se limitará às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. No entanto, não é possível garantir que o processo fique concluído a tempo da apresentação do Orçamento do Estado para 2019.

Fonte do gabinete de João Pedro Matos Fernandes recordou o que o ministro disse sobre o assunto no inicio do mês de setembro. Matos Fernandes garantiu a medida em todo o país, lembrando que tem de ser os municípios a apresentar soluções, sobretudo, nos casos em que não existem transportes públicos municipais.

Ao que a Renascença apurou, uma equipa do Ministério do Ambiente está a estudar desde maio - altura em que as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto avançaram com a proposta - a solução para o resto do país.

O objetivo é garantir tratamento igual em todo em todo o território. Contudo, os peritos deparam-se com dificuldades acrescidas causadas pela baixa densidade populacional dos territórios e pelo facto de em muitas autarquias não existirem transportes públicos municipais. Nestes casos, terão que ser os autarcas a apresentar uma solução ao Governo.

Os municípios dizem que a informação é escassa. Artur Nunes, presidente da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, afirma que os municípios aguardam informação por parte do Governo.

Até ao momento, as empresas só negoceiam com a área metropolitana de Lisboa, garantiu à Renascença Cabaço Martins, da Associação Nacional de Transportadores Pesados de Passageiros (Antrop).

Cabaço Martins diz que as empresas de transportes privadas estão disponíveis para colaborar numa solução, mas ainda não foi contactado.

“Sobre o restante território nacional, a iniciativa cabe às autarquias ou às comunidades intermunicipais. Nós esperamos que nas regiões que os autarcas entendam que devem implementar um sistema desse tipo, a Antrop deverá ser contatada no sentido de trabalhar com esses municípios”, disse à Renascença Cabaço Martins.

As famílias residentes nas Áreas Metropolitanas (AM) de Lisboa e do Porto vão pagar, a partir de 2019, no máximo dois passes para circularem nos transportes públicos, avança o "Correio da Manhã" (CM). Por exemplo, num agregado familiar em que quatro pessoas tenham passe, apenas duas pagarão esse título.

Alterações que o Governo está a preparar no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019, que, segundo o diário, irá criar o passe família.

Na segunda-feira, António Costa tinha anunciado, em entrevista à TVI, uma "inovação radical" no novo OE, com a introdução do passe único de transportes em Lisboa e Porto.

[notícia atualizada às 18h49]