Tabaco vai aumentar. E nem os cigarros eletrónicos escapam

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, cada maço de cigarros terá um aumento de 2,46 cêntimos. No mínimo. Porquê falar em valor “mínimo” aqui? Porque é expectável que as tabaqueiras, vendo subir a carga fiscal, venham a aumentar o preço do tabaco até 10 cêntimos.

Para entender este aumento é necessário explicar que o imposto sobre os cigarros é realizado através de taxas diferentes. Primeiro, existe o chamado “elemento específico”, taxa que incide sobre cada cigarro – e que vai subir de 94,89 euros para 96,12 euros por cada 1000 unidades. O mesmo é dizer que cada maço de cigarros vai encarecer 2,46 cêntimos. Por outro lado, existe também o “elemento ad valorem”, ou seja, a taxa que recai sobre o preço de venda ao público. Esta, em concreto, não sofrerá alteração e vai manter-se nos 15%, valor que está em vigor desde 2018.

No caso do tabaco destinado a cigarros de enrolar, rapé, tabaco de mascar e tabaco aquecido, o elemento específico passa de 0,80 euros por grama para 0,081 euros por grama.

Mais caro vai ser também fumar um cigarro eletrónico: o imposto passará de 0,3 euros para 0,31 euros por mililitro de líquido contendo nicotina. Tendo, em média, cada recipiente de cigarro eletrónico capacidade para 10 ml, o aumento rondará os 10 cêntimos.