Despesa do Estado com medicamentos aumentou 500 milhões em três anos

O aumento da despesa pública em medicamentos rondou, nos últimos três anos, os 500 milhões de euros. Os fármacos foram “a maior prioridade” de aplicação de recursos financeiros no Serviço Nacional de Saúde, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde esta terça-feira.

“Apesar da existência, apesar da colaboração da indústria farmacêutica nesta componente de despesa pública, depois de tudo isso, os medicamentos foram de longe a maior prioridade de aplicação de recursos financeiros no Serviço Nacional de Saúde”, disse Fernando Ramos no congresso da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), que está a decorrer em Lisboa.

Segundo o secretário de Estado, o Orçamento do Estado para 2019, em discussão na Assembleia da República, “reforçará certamente” essa vertente do SNS.

Fernando Ramos comentou também o estudo da Apifarma, conhecido nesta terça-feira e segundo o qual os medicamentos inovadores evitaram 110 mil mortes em Portugal, entre 1990 e 2015, e adicionaram dois milhões de anos de vida saudável.

Este estudo “traz evidência para cima da mesa sobre o real valor da tecnologia” e o esforço exigido da sociedade”, afirmou, defendendo que, “no período em que a inovação terapêutica atravessa desenvolvimentos sem precedentes e onde os novos medicamentos constituem um desafio à sustentabilidade dos sistemas de saúde, importa desenvolver novos modelos e soluções”.

Na opinião do governante, é preciso garantir o “permanente equilíbrio” entre a busca de ganhos em saúde e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

“Olhar apenas para um lado não deu e não dará bom resultado. Há, portanto, de ir à procura de equilíbrio entre inovação, melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade dos sistemas de saúde que nos permitem que estas inovações não fiquem ou na gaveta ou reservadas a um grupo muito restrito de pessoas, mas que estejam disponíveis para todos os cidadãos que delas carecem”, sustentou.

Fernando Ramos ainda que a indústria farmacêutica tem de saber adaptar o investimento associado à inovação e promover “o que proporciona realmente valor”, dando prioridade a escolhas com base na evidência sobre o real valor de cada nova tecnologia e no esforço exigido a “uma sociedade com recursos limitados”.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, em Portugal tem sido possível introduzir gradualmente alternativas inovadoras aos tratamentos disponíveis.

“Em 2016, foram aprovados 51 medicamentos inovadores e em 2017 foi possível aprovar o financiamento de 60 novos medicamentos, triplicando o volume de aprovações dos últimos cinco anos. Em 2018, o ritmo de aprovações mantém-se”, fundamentou.

O secretário de Estado salientou que “a indústria farmacêutica potencia investimento nacional e estrangeiro, incentiva a investigação em colaboração com as estruturas académicas e científicas, e fomenta a inovação e a melhoria contínua do tecido empresarial, o que se repercute também ao nível económico-social”.

Por essa razão, defendeu, deve ser reforçada uma política de internacionalização que promova a capacidade, o potencial técnico-científico e a competitividade da indústria farmacêutica produtora nacional.

“O Ministério da Saúde reconhece o contributo e a responsabilidade da indústria farmacêutica na promoção da saúde pública em Portugal, que, no futuro, esperamos reforçar”, concluiu.

O presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, salientou, por seu turno, o retorno do investimento em medicamentos, sublinhando os “valores impressionantes” revelados no estudo “O valor dos medicamentos em Portugal”.

Os resultados mostram o impacto dos medicamentos em termos económicos e em termos da qualidade e da esperança de vida das pessoas e o “peso importante” da indústria farmacêutica, que representa 2,3% do PIB, disse João Almeida Lopes aos jornalistas, à margem do congresso.