ISP não desce no gasóleo porque já está "abaixo da média", diz ministro

O Governo anuncia que a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na gasolina vai colocar esse combustível ao nível dos preços praticados na União Europeia. O gasóleo "já está abaixo da média europeia". A insistência vem do ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, nesta terça-feira que se debate, pelo segundo dia, o Orçamento do Estado para 2019.

Em resposta ao CDS-PP, que criticou o Governo por não baixar também o ISP do gasóleo, Siza Vieira justifica a medida, dizendo que "temos que nos preocupar com que os custos de funcionamento das empresas sejam equiparado àqueles que os seus congéneres europeus também têm".

Siza Vieira também salientou que, apesar de o Governo não mexer no ISP do gasóleo, "nos transportes de mercadorias, temos o regime do gasóleo profissional que permite precisamente recuperar o ISP que é incorrido pelas empresas".

Mas Cristóvão Norte, na bancada do PSD, criticou fortemente a medida que não reduz o ISP do gasóleo, falando num "total embuste" e numa "monstruosa encenação" já que, segundo o deputado social-democrata, "80% dos portugueses usam o gasóleo" como combustível de preferência.

No interior do país, o ministro prometeu a redução do preço das portagens, não especificando em quanto é que vai ser reduzido esse custo e onde. "É importante reduzir os custos de contexto das empresas que investem e que desenvolvem a sua atividade no interior e que se encontram mais longe dos centros de consumo", defende o ministro.

No entanto, o PSD não se deixa levar pela garantia do ministro. No debate, o deputado António Costa e Silva usou um ditado contra o Governo para comparar o interior do país a uma noiva que está à espera do investimento e do primeiro-ministro.

Orçamento com os dois pés na generalidade

A proposta do Orçamento do Estado para 2019 vai ser aprovada esta terça-feira na Assembleia da República, com os votos anunciados do Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e PAN a garantir a passagem na generalidade. O PSD e o CDS-PP já disseram que iam votar contra.

Até à votação, mais dois ministros vão falar no Parlamento: Pedro Marques, ministro do Planeamento, e Vieira da Silva, ministro do Trabalho, que fechará os debates antes de ser aprovada a proposta.