"Alta" do imobiliário "rouba" empreiteiros às obras das autarquias

A construção civil começou a preferir as obras privadas e a deixar muitos concursos públicos vazios, fenómeno que está a transformar-se numa "dor de cabeça" para as autarquias, que têm sido obrigadas a aumentar os preços base para fazer face a exigências dos empreiteiros.

A dinâmica em alta do sector imobiliário, apesar disso, tem outra face, mais positiva, para as autarquias, que é a do aumento das receitas angariadas em operações de venda de terrenos.

Os municípios enfrentam crescentes dificuldades para encontrar empreiteiros disponíveis e as obras que acabam por conseguir adjudicar, "além de sofrerem atrasos de dois, três ou mais meses, estão a sair mais caras, entre 15% a 20%", de acordo com o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves.

"O problema começa a ser geral", alerta o também 1.º vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mostrando-se preocupado com as consequências na execução de despesa, em grande medida garantida por fundos europeus.

As perspetivas são de ainda maiores dificuldades nos próximos dois anos, coincidindo com segunda metade do mandato autárquico, habitualmente uma fase com mais obras no terreno. "Nós vamos no quinto concurso sem poder adjudicar. É comum nas Câmaras por esse país fora. No próximo ano vai agravar-se, porque a quantidade de obra será superior a 2018", adianta o "vice" da ANMP.

As razões são várias: "Os empreiteiros estão carregados de obra, o sector privado paga melhor e não há mão-de-obra disponível." A isto acresce que reina "a lei do mercado", ou seja "quando a oferta de trabalho é grande, as empresas disponíveis não têm capacidade e os custos aumentam".

Os empreiteiros e empresas de projetistas/arquitetos preferem, atualmente, obras privadas, onde há melhores perspetivas, alavancadas em grande medida pela alta do mercado imobiliário.

"Vamos ter de continuar a lutar contra as contrariedades que estão a acontecer em Aveiro e por todo o País, que têm como resultado a maior utilização de tempo para executar despesa, por causa de termos mais burocracia pela legislação nacional, múltiplos atrasos dos projetistas, aumento dos custos das obras e escassez de empreiteiros, elevando-se o número de concursos que não conseguimos adjudicar", escreveu Ribau Esteves na comunicação enviada à Assembleia Municipal de Aveiro, a pretexto das Grandes Opções do Plano (GOP) de 2019.

Terrenos mais caros ajudam a amortizar dívida municipal

No reverso da moeda, as vendas de terrenos estão a ser determinantes para o saneamento financeiro, como acontece em Aveiro que vai aproveitar a conjuntura favorável para "amortizar a dívida antes do tempo".

Ainda em 2018, conseguirá "fechar" o último contrato de leasing imobiliário contratualizado para construir o estádio municipal para o Euro 2004. São 11 lotes, na zona dos cais da Fonte de Nova. A verba necessária, quatro milhões de euros, resultou de alienação de outros terrenos e património. "Vão direitinhos para antecipar dívida, os nossos últimos leasings imobiliários", avança Ribau Esteves.

Para 2019, a previsão de receitas é de três milhões de euros com terrenos, mas acredita-se que o mercado possa dar muito mais. "A minha convicção é que faremos no mínimo o dobro deste ano, dinheiro para pagar antecipadamente dívida financeira, empréstimos, e amortizar nos custos mais altos. "Por aí, poderemos antecipar para 2020 o reequilíbrio financeiro previsto para 2023", remata o autarca de Aveiro.