Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

IVA. Ministra defende taxa de 13% no cinema e mantém "cruzada" contra a tauromaquia

06 nov, 2018 - 15:10

"Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais que partilhamos e perfilhamos e as civilizações evoluem”, argumenta a ministra Graça Fonseca para defender a manutenção da taxa de IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos.

A+ / A-

A taxa de IVA para o cinema não vai mexer: fica nos 13%, em benefício do próprio sector. A posição do Governo foi anunciada pela ministra da Cultura no âmbito da apreciação parlamentar, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

A nova ministra da Cultura mantém a intenção de descer o IVA de 13% para os 6% por cento em espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo que tenham lugar em recintos fixos. Graça Fonseca diz que o cinema fica de fora desta medida porque uma descida só prejudicaria o sector.

Reafirmada foi a posição de manter a taxa de IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos, tendo a ministra sublinhado que “há valores civilizacionais que diferenciam políticas”.

“Não há uma cultura de gosto. Isto não é individual. Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais que partilhamos e perfilhamos e as civilizações evoluem”, afirmou Graça Fonseca

Ao longo da discussão, a ministra da Cultura foi várias vezes questionada sobre a diferenciação de critérios na proposta de redução da taxa de IVA de 13% para 6% em espetáculos artísticos e acabou por ser confrontada com as declarações que tinha prestado no passado dia 30 de outubro sobre as touradas, quando disse que “a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”.

No debate de hoje, a deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, acusou Graça Fonseca de censura à tauromaquia e de “usar o fisco como forma de discriminação de uma forma cultural legítima”.

“Tem todo o direito a ter sua opinião pessoal e gosto, mas o Governo não pode definir o que são atos de civilização. Usar o fisco como forma de discriminação de uma forma cultural legitima, tem um nome: é censura a uma atividade que é apoiada e mobiliza muitas pessoas”, disse a deputada.

Ainda sobre a proposta de descida do IVA de 13% para 6% para os espetáculos de natureza artística, a ministra da Cultura manifestou abertura ao diálogo sobre a especificidade dos recintos onde aqueles decorrerão, e explicou porque é que se exclui o cinema desta equação.

“O Governo está a ser prudente na forma como trabalha o IVA no cinema. Prende-se com o desequilíbrio entre cinema independente e os grandes distribuidores. Há um desequilíbrio enorme na dedução do IVA. (…) O que pode ser entendido como uma medida benéfica pode ter um impacto prejudicial para os cinemas independentes”, disse, em resposta a questões do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda.

A deputada social-democrata Ana Sofia Bettencourt afirmou que o PSD irá apresentar medidas concretas em sede de discussão na especialidade sobre a diferenciação de imposto consoante o recinto que acolhe espetáculos de natureza artística.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê uma descida do IVA de 13% para 6% de espetáculos de “canto, dança, música, teatro e circo”.

No entanto, esses espetáculos têm de acontecer em “recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”, excluindo espaços que não são de natureza artística.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • fanã
    07 nov, 2018 aveiro 18:48
    O Sr. (Civilização em Perigo) , acha "Acto Civilizado a TORTURA ANIMAL ?????? ", Ou qualquer outra forma , de Injustiça Social ?????..................Por mim , são Pragas Sociais a combater , Denunciar , e não como o Sr. tentar confundir os outros com a tentativa de diluir o tema na generalidade dos casos Sociais aos quais , e posso-lhe garantir que sou talvez mais sensível que o Sr. para quem a Palavra Humanidade deve aceitar esta forma de TORTURA ANIMAL , em prol de todas as outras INJUSTIÇAS SOCIAIS, que devem ser igualmente combatidas . Uma INJUSTIÇA não LEGITIMA outras . Pense BEM !!!!!!
  • António dos Santos
    06 nov, 2018 19:30
    Gostava de perguntar a esta pseudo-ministra, se os espectáculos são bens de primeira necessidade. O desgoverno de Portugal, tem demontrado, pois não sabe distinguir os bens de primeira necessidade, dos outros. O GOVERNO ESTÁ A ROUBAR OS PORTUGUESES, EM BENEFÍCIOS ALHEIOS AOS PORTUGUESES.
  • Civilização em perigo
    06 nov, 2018 Almada 18:49
    A Fanã e outros iguais são um perigo para a humanidade! Num país onde há violação de direitos humanos, estão preocupados com touradas! A preocupação deles é manipular e iludir as pessoas. Quem não conhece ou faz que não conhece o país real, não deve ocupar certos cargos.
  • fanã
    06 nov, 2018 aveiro 17:38
    Tem todo o eu apoio "INCONDICIONAL" , nesta luta contra a "BARBARIDADE" . Não me admira de um "partideco" como o C.D.S enquadrar esta vergonhosa e "SÁDICA" pratica no âmbito Cultural. Como Partideco de "pretendida" (moralidade Cristã) , mostra mais uma vez aquilo que é realmente, (Hipócrita, Oportunista, sem a minima Moralidade) . Tal como M. Sousa Tavares, queixando-se do horário tardio em que a difusão destas cenas de Tortura Animal são programadas, com medo que os jovens e crianças venham - se a afeiçoar por tais decadentes Espectáculos; deixando crer que estas "BARBARIDADES" são de Interesse Cultural que dignifica o nosso País e Sociedade . Mas não é de admirar com uma Esposa Deputada Do C.D.S na pessoa da Sra. Teresa Caeiro, que quer a cabeça da nova Ministra da Cultura, há que dar uma ajudinha "politica" durante o espaço de Comentador que ocupa !!!!!!!!........... Mas como , os que me conhecem sabem .............dos Políticos e sobretudo dos "Pulhiticos" nada espero de bom , bem por o contrario !!!!!!!!!!!................Bem haja a todos vós !

Destaques V+