13 nov, 2018 - 20:01
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, não exclui um acordo para aumentar o salário mínimo nacional no próximo ano acima dos 600 euros previstos no programa de Governo.
No final da reunião desta terça-feira da Concertação Social, Vieira da Silva lembrou que o compromisso do Governo é fixar o valor nos 600 euros, em 2019.
“Será sempre uma posição tomada em função do compromisso dos 600 euros. É um compromisso assumido, não vejo razão para que ele não esteja como proposta do Governo em cima da mesa. Vamos ver se, com os parceiros sociais, conseguimos criar condições para que possa haver alguma alteração, mas aquela que é a posição de partida do Governo é o cumprimento do programa do Governo”, afirmou o ministro do Trabalho.
As confederações patronais rejeitaram, na reunião desta terça-feira, um aumento do salário mínimo nacional para além dos 600 euros brutos em 2019, a menos que exista uma compensação fiscal.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 580 euros brutos.
Percentagem de trabalhadores com salário mínimo recuou no segundo trimestre
A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) caiu 0,2 pontos percentuais em termos homólogos no segundo trimestre para 22,3%, pela primeira vez desde 2011, chegando a 757,2 mil pessoas, revelam dados do Ministério do Trabalho divulgados esta terça-feira.
"Pela primeira vez depois de uma atualização do SMN, a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN diminuiu na comparação homóloga", avança o 10.º relatório de acompanhamento do acordo sobre salário mínimo, que foi apresentado pelo Governo na Concertação Social.
O número de trabalhadores abrangidos atingiu 757,2 mil em junho, segundo o relatório, uma subida de 3,4% face ao mês homólogo, ou seja, mais 24,8 mil trabalhadores.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que entre os mais jovens a incidência do SMN baixou de 28,9% em junho de 2017 para 28,2% em junho de 2018 (-0,7 pontos percentuais).
A tendência foi idêntica entre os trabalhadores dos 25 aos 29 anos, onde a percentagem passou de 23% para 22,6%.
A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN também diminuiu entre os trabalhadores com 30 e mais anos, passando de 21,6% em junho de 2017 para 21,5% em junho de 2018.
O documento adianta ainda que, em termos globais, a remuneração base declarada à Segurança Social aumentou 2% para uma média de 922,33 euros em junho, sendo o aumento mais elevado da série iniciada em 2012.