Estivadores. “Não se percebe por que razão” não se tenta acabar com a precariedade

Arménio Carlos pede uma solução imediata para os estivadores do porto de Setúbal, parados há quase duas semanas. O secretário-geral da CGTP diz não entender a falta de vontade em acabar a precariedade neste porto.

“A contratação coletiva é um elemento central para a afirmação da democracia no plano das relações laborais. Não se percebe porque razão o Governo e as outras entidades envolvidas não se sentam à mesa e não discutem com o sindicato a questão do contrato coletivo e medidas para acabar com a precariedade”, contesta.

“Ouço muita gente falar na preocupação económica, mas porque razão é que uma medida desta natureza – construir um contrato coletivo e acabar com a precariedade – não pode ser resolúvel para acabar com os problemas que nós temos. Isso é que eu não percebo”, acrescenta nas suas declarações à Renascença.

O líder da CGTP esteve, nesta sexta-feira de manhã, no porto de Setúbal, onde estão concentrados os estivadores.

Já o presidente do Sindicato de Estivadores responde à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que na quinta-feira afirmou que para, se ser estivador em qualquer porto de Portugal, basta ter certificação para tal.

“A senhora ministra do Mar não deve conhecer a lei em vigor, que ela aprovou há quatro anos e onde acabou com as carteiras profissionais. Portanto, não sei de que certificações é que ela está a falar. Não existe nenhuma”, lembra António Mariano.

Os mais de 90 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal são contratados ao turno, alguns há mais de 20 anos. Não têm qualquer vínculo com os operadores portuários, nem quaisquer regalias além do salário que auferem.

No dia 27 de outubro, a Operestiva, Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, e a Yilport Setúbal (Sadoport) tentaram celebrar um contrato de trabalho sem termo com 30 dos 93 trabalhadores eventuais em causa, mas apenas dois aceitaram as condições propostas.

A maioria dos trabalhadores eventuais contratados regularmente pela Operestiva reivindica um contrato coletivo, a negociar entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores portuários.

Confrontada com a situação no porto de Setúbal, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou hoje que a contratação coletiva "não é uma matéria" do Governo, mas sim dos operadores privados.

Ana Paula Vitorino disse também que os portos nacionais "são uma peça fundamental para a economia" e garantiu que "o Governo tudo fará para que os portos nacionais continuem a desempenhar as funções para que existem e para que se possam retomar as condições de normalidade".

Os trabalhadores estão em protesto no porto de Setúbal desde 5 de novembro, o que já está a afetar muitas empresas, como a Autoeruopa. São já oito mil os automóveis retidos a aguardar exportação.

Autoeuropa recorre a portos alternativos a Setúbal

Mais de 8.000 veículos produzidos na fábrica de Palmela estão atrasados para serem escoados, pelo que a empresa está a recorrer a portos alternativos a Setúbal.

Segundo a agência Lusa, que cita fonte oficial da fábrica de automóveis da Volkswagen em Palmela, a empresa já está a proceder ao envio de centenas de veículos por meios alternativos, designadamente, através do porto de Leixões e dos portos espanhóis de Vigo e Santander.

Trata-se de uma solução temporária, que permite minimizar os atrasos mas que não resolve o problema, porque não dá resposta às necessidades de escoamento da produção da fábrica de Palmela.

Caso o porto de Setúbal continue parado por muito mais tempo, a Autoeuropa admite mesmo uma paragem de produção, uma vez que já está a utilizar todos os locais de parqueamento que tem disponíveis, incluindo o parque da fábrica de Palmela, a zona portuária de Setúbal e a Base Aérea do Montijo, no distrito de Setúbal.