Novas regras promovem comércio eletrónico entre Estados-membros

A partir desta segunda-feira, são eliminadas as barreiras do chamado “bloqueio geográfico”. Assim, os consumidores têm a vida facilitada quando quiserem comprar bens ou serviços através da internet, a comerciantes localizados num Estado-membro diferente do seu.

Entrou em vigor o novo regulamento proposto pela Comissão Europeia em maio de 2016 para acabar com o bloqueio geográfico em linha injustificado.

Graças às novas regras, os consumidores têm uma maior escolha de produtos a preços competitivos e conseguem condições mais vantajosas. Também as empresas vão ver a sua base de clientes expandir-se além-fronteiras e beneficiarão de custos de transação e administrativos inferiores.

Segundo uma nota da Comissão Europeia emitida nessa altura, “os europeus não terão de se preocupar com a eventualidade de um sítio na internet lhes bloquear o acesso ou os reencaminhar para outro só por estarem num país diferente ou o seu cartão de crédito ser de um país diferente. Onde quer que se encontrem na UE, os europeus poderão aceder a bens e serviços em linha”.

O mesmo texto lembra que em 2015, 63 % dos sítios Web não permitiam que clientes de outros países da UE comprassem os seus produtos. "Por conseguinte, quase dois terços dos consumidores que queriam fazer compras em linha no estrangeiro não o podiam fazer. Juntamente com o fim das tarifas de roaming, as novas regras em matéria de proteção de dados e a possibilidade de os cidadãos viajarem com os seus conteúdos em linha, o fim do bloqueio geográfico injustificado é mais uma iniciativa essencial, que torna o mercado único digital uma realidade para todos e que tem benefícios concretos para os cidadãos e as empresas".

Mais informações:

Ficha informativa sobre como tirar o máximo partido do comércio eletrónico na UE enquanto consumidor.

Guia rápido sobre o bloqueio geográfico dirigido aos comerciantes em linha.