Dívida do SNS a fornecedores aumenta 51,6% em três anos

A dívida do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores e credores totalizou 2,9 mil milhões de euros em 2017, o que representa um agravamento de 51,6% face a 2014, revela o Tribunal de Contas.

A auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde analisou o desempenho económico-financeiro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e constatou que a dívida do SNS a fornecedores e credores era de mais de 1,9 mil milhões de euros (ME) em 2017.

Este aumento surge depois da redução de 6,1% do fluxo financeiro do Estado para o SNS, em cerca de 1,6 mil milhões de euros, no triénio 2015-2017 face ao triénio anterior (2012-2014), tendo passado de 26,3 mil milhões de euros para 24,7 mil milhões de euros, refere o relatório do tribunal.

Aponta ainda que, em 2017, os custos totais do Ministério da Saúde, com exclusão da ADSE, aumentaram 3,6% (mais 341 milhões de euros), uma evolução explicada principalmente pelo aumento de 5,2% dos custos com pessoal.

"O aumento expressivo dos custos com pessoal, mais 196,3 milhões de euros face a 2016, deveu-se, em grande parte, à reposição das majorações do trabalho suplementar e ao aumento do número de efetivos", refere o documento.

Desde 2016 que os custos com pessoal constituem a mais relevante rubrica de custos do grupo (40% do total), ultrapassando os custos com fornecimentos e serviços externos (39%), os quais incluem os pagamentos às Parcerias Público-Privadas, sublinha.

Os mais devedores

Entre as entidades com maior endividamento a fornecedores conta corrente destacam-se o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE (258,6 milhões de euros) e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE (189,5 milhões de euros).

O relatório conclui que "o SNS continua a evidenciar uma debilidade financeira acentuada, não obstante a ligeira (+1%) evolução favorável da autonomia financeira e do endividamento (+2%) face a 2016".

O Tribunal de Contas recomenda aos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Marta Temido, a aprovação da proposta de correção de registos contabilísticos entre os hospitais do SNS e os subsistemas públicos de saúde apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde, assim como a recapitalização do SNS no quadro de uma orçamentação por programas e plurianual.

Recomenda, ainda, à ministra da Saúde a adoção das medidas necessárias para que os conselhos de administração dos hospitais do SNS cumpram as determinações da tutela relativas à conciliação de registos contabilísticos com a Administração Central do Sistema de Saúde.

O valor da dívida, de quase três mil milhões de euros, é preocupante, diz o Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP. O seu vice-presidente Óscar Gaspar fala do impacto negativo que a dívida tem.

“O valor em dívida é muito elevado e causa muitíssimos constrangimentos, desde logo às próprias instituições de saúde e à SNS, que têm de gerir um orçamento que fica aquém das necessidades. E há também um impacto muito relevante para todos os parceiros que interagem com as instituições de saúde, nomeadamente a indústria farmacêutica, os dispositivos médicos e outras entidades que também prestam cuidados de saúde”, diz Óscar Gaspar.

[Notícia atualizada às 12h24 com comentairo de Óscar Gaspar]