Gastos com médicos tarefeiros voltam a subir. Despesa pode ultrapassar os 100 milhões

Os gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as prestações de serviços médicos voltaram a crescer no ano passado. Entre janeiro e novembro de 2018, o Serviço Nacional de Saúde gastou mais de 94,6 milhões de euros com médicos “tarefeiros”, o que representa um aumento da despesa em mais de dois milhões de euros face a 2017.

Os dados cedidos à Renascença pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mostram que, no período homólogo anterior, os gastos tinham chegado aos 92,6 milhões de euros.

No entanto, nestes dados ainda não estão incluídos os gastos do mês de dezembro, mês em que, por norma, a despesa sobe devido ao aumento da procura nas urgências por causa do frio e queixas de gripe – além de ser um período em que, tradicionalmente, muitos trabalhadores tiram férias e os hospitais veem-se obrigados a recorrer a prestadores de serviços para dar resposta à procura.

Se seguirem a tendência do último ano, os gastos totais podem ultrapassar os 100 milhões de euros. Em 2017, até novembro a despesa era de 92,6 milhões de euros; já o valor total anual, segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS, chegou aos 98,1 milhões de euros.

Estes valores confirmam assim uma trajetória de subida da despesa que se verifica desde 2015.

Em 2012, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Ministério da Saúde gastou 107 milhões de euros em prestações de serviços médicos.

Nesse ano, Paulo Macedo, então ministro da Saúde, enfrentou uma grande greve de médicos. As negociações duraram cerca de três meses e culminaram com um acordo para as 40 horas semanais, com 18 horas de urgência incluídas. No ano seguinte, a despesa com tarefeiros desceu para os 92,7 milhões de euros e em 2014 baixou para 89 milhões.

A tendência mudou em 2015, quando a despesa subiu para os 92 milhões de euros. Em 2016, o SNS gastou 97,8 milhões de euros em médicos tarefeiros. Em 2017, a despesa subiu para 98,1 milhões de euros.

No último ano, o hospital que gastou mais na contratação de médicos tarefeiros foi o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, com uma despesa total de 7,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,5 milhões de euros face ao período homólogo anterior.

Em segundo lugar nos hospitais mais “gastadores” ficou o Centro Hospitalar Médio Tejo, com sede em Torres Novas. Gastou quase 5,8 milhões de euros em médicos tarefeiros. No entanto, este hospital registou uma descida da despesa face ao período homólogo anterior, em que gastou 6,8 milhões de euros.

No ano passado, o Ministério da Saúde publicou um despacho que colocou nas mãos das administrações regionais de saúde (ARS) o estabelecimento de um número máximo de horas de prestação de serviços a contratar. O diploma fixava um máximo de 26 euros por hora a pagar aos médicos especialistas e frisava que o objetivo era "reduzir o recurso à prestação de serviços em 2018".