30 jan, 2019 - 07:57
As Finanças vão atualizar os coeficientes de localização das casas para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Escreve o “Negócios” que os peritos vão rever os coeficientes de localização que servem de referência para o cálculo do valor patrimonial tributário dos imóveis.
O efeito não será automático, mas, havendo uma avaliação, pode fazer subir ou descer o valor dos prédios e o IMI a pagar.
Segundo o jornal, na passada semana o Fisco arrancou com mais uma revisão do zonamento para efeitos de determinação do Valor Patrimonial Tributário dos imóveis urbanos. Ou seja, o país vai ser passado a pente fino: Cada localidade vai ser divida em zonas homogéneas, vão ser reavaliados os coeficientes de localização relativos a cada uma delas.
Estes coeficientes são depois um dos elementos usados para definir qual o valor fiscal sobre o qual deve incidir o IMI que os proprietários pagam anualmente.
O Código do IMI prevê que as Finanças façam revisões dos coeficientes de localização de três em três anos, mas a primeira foi feita em 2005.