Sucursal do BES no Dubai envolvida em subornos na petrolífera da Venezuela

Ex-diretores da petrolífera estatal Petróleos de Venezuela terão recebido 124 milhões de dólares (108 milhões de euros) em subornos, entre 2009 e 2013, em contas do Banco Espírito Santo (BES) no Dubai, noticia o "El País" esta quarta-feira.

Citando um relatório da Polícia de Andorra, o jornal espanhol escreve que os antigos executivos da venezuelana PDVSA estão a ser investigados em Andorra pelo presumível branqueamento de 2.000 milhões de dólares (1.749 milhões de euros), tendo justificado estes rendimentos “com supostos serviços de intermediação com fornecedores da Bariven, uma subsidiária da petrolífera”.

O relatório dos investigadores, a que o El País teve acesso, aponta um grupo de ex-responsáveis chavistas e ex-diretores da PDVSA, “que transferiram o seu capital de Andorra para contas do BES na Suíça e no Dubai”.

Segundo explica, trata-se de responsáveis que ocuparam cargos de liderança na Venezuela durante os governos de Hugo Chávez (1999-2013), estando incluídos nesta lista os ex-vice-ministros venezuelanos da Energia Nervis Villalobos e Javier Alvarado, o ex-presidente da Bariven César Rincón Godoy, e o ex-diretor jurídico da subsidiária Electricidad de Caracas Luis de León.

Ainda referidos pela Polícia de Andorra são Rafael Reiter, ex-responsável de segurança interna da petrolífera, Abraham Ortega Morales, antigo responsável financeiro e de operações internacionais, Eudomario Carruyo Rondón, ex-diretor financeiro, e Carlos Alberto Caripe, advogado assessor do ex-presidente da Carbozulia, subsidiária da PDVSA, Alcides Rondón Rivero.

O El País refere que “a pista do Banco Espírito Santo é uma das principais linhas de investigação dos agentes do pequeno principado dos Pirenéus, que desde 2012 investigam as contas da Banca Privada de Andorra (BPA)”, entidade que foi intervencionada em março de 2015 por branqueamento de capitais.

Datado de 10 de dezembro de 2018, o relatório da Polícia de Andorra baseia-se em informações das autoridades portuguesas, obtidas numa deslocação recente de agentes daquela polícia a Portugal para, junto do Ministério Público, se inteirarem da investigação em curso ao Grupo Espírito Santo (GES) e à alegada participação do BES em diversas operações de branqueamento de capitais.

Segundo o jornal espanhol, a Polícia de Andorra apurou que os ex-vice-ministros e ex-diretores venezuelanos citados “continuaram a receber nas filiais do BES na Suíça e no Dubai quantidades milionárias de comissões” e “utilizaram contas abertas em nome de sociedades constituídas através da Gestar, uma empresa vinculada ao banco português que geria e administrava operações fiduciárias”.

“As comissões terão sido pagas através de um emaranhado societário concebido por M. Joseph O, um financeiro de origem suíça, com a colaboração de Paulo J. C. C., em contas abertas no BES na Suíça e no Dubai. Desta estrutura terão beneficiado altos responsáveis, diretores e pessoas ligadas à PDVSA, assim como membros do Governo venezuelano que, direta ou indiretamente, tinham influência sobre a ‘holding’ PDVSA”, refere o relatório policial.

O documento assinala ainda que M. Joseph O criou sociedades instrumentais “que serviram para receber o pagamento de presumíveis subornos através da ES Enterprises, uma sociedade do Grupo Espírito Santo”, empresa que terá também sido utilizada para efetuar pagamentos a PEP (pessoas expostas politicamente), entre as quais os responsáveis ligados ao grupo PDVSA”.

Segundo a polícia, entre 16 de março de 2009 e 25 de fevereiro de 2013 as presumíveis comissões ascenderam a 124,8 milhões de dólares (cerca de 109 milhões de euros ao câmbio atual).

Os investigadores destacam o “tratamento preferencial” que a PDSVA tinha no BES, sustentando que tal se devia à liquidez e ao poder da petrolífera venezuelana, e precisam que a petrolífera utilizava contas do banco português devido à sua “relevante atividade económica em transações financeiras relacionadas com a venda internacional de petróleo”.

“As investigações portuguesas indicam que a PDVSA beneficiou de uma linha de crédito aberta pelo BES para pagar a fornecedores”, escreve o El País, citando o relatório da Polícia de Andorra para referir que “os indícios apontam que o BES, com o beneplácito da sua cúpula, teria pagado comissões a responsáveis e colaboradores do grupo energético venezuelano, em troca dos lucros obtidos com a gestão dos fundos de pensões” daquele grupo.