Governo diz que vai "apurar responsabilidades", partidos ponderam exoneração de Carlos Costa

O CDS-PP defendeu esta segufnda-feira que o governador do Banco de Portugal (BdP) seja o primeiro a ser ouvido pela comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), não excluindo um pedido de exoneração.

O deputado e porta-voz do CDS-PP João Almeida considerou que a atividade anterior de administrador da CGD de Carlos Costa “está a arrastar o Banco de Portugal para o centro do debate”, o que considera ser prejudicial para o seu papel de supervisor.

“Entendemos que, se até ao momento do início dos trabalhos da comissão de inquérito, o governador do Banco de Portugal não tomar outra posição sobre essa matéria, é imprescindível que seja ele o primeiro a ser ouvido na comissão de inquérito e, na sequência dessa audição, sejam retiradas consequências e os partidos façam a sua avaliação sobre as condições que o governador terá ou não para se manter no cargo”, defendeu.

Questionado se o CDS-PP pondera pedir a exoneração de Carlos Costa, como fez hoje o BE, João Almeida respondeu afirmativamente.

“Quando o supervisor tem um governador que pede escusa num dos processos mais importantes que o banco tem para apurar, é indiscutível que a exoneração tem de se colocar”, respondeu.

Para João Almeida, “não pode de maneira nenhuma o BdP estar condicionado pelo facto de o seu governador estar envolvido nesse processo”.

Governo diz que "serão tiradas todas as consequências"

Entretanto, ouvido pela Expresso em Bruxelas, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e mesmo sem abordar diretamente uma possível exoneração do governador, defende que estão a ser apuradas responsabilidades, "sem olhar a quem”.

“Estão a ser apuradas responsabilidades civis [pela Caixa Geral de Depósitos], responsabilidades criminais [pelo Ministério Público] e contraordenacionais [pelo Banco de Portugal] de todos os que estiveram envolvidos. De todos, implica todos os envolvidos, de quais serão tiradas todas as consequências sem olhar a quem. Serão tiradas as conclusões que têm de ser tiradas em relação a todos os envolvidos”, afirmou Mourinho Félix, lembrando, no entando, que o apuramento deverá ser feito de “forma serena”.

PCP disponível para acompanhar pedido de exoneração de Carlos Costa

O secretário-geral comunista recordou hoje críticas anteriores do PCP ao atual governador do Banco de Portugal (BdP), mostrando disponibilidade para acolher a resolução anunciada pelo BE pela exoneração de Carlos Costa.

"Não conheço os fundamentos do projeto de resolução do BE. O que podemos dizer é que foram diversos os momentos em que criticámos o papel do supervisor, não só em relação ao processo da Caixa [Geral de Depósitos], mas outras instituições financeiras. A nossa crítica demonstrou que nem sempre o atual governador cumpriu da melhor forma e acompanhou esses processos", afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de um encontro com representantes sindicais de professores, na sede nacional do PCP, em Lisboa.

O BE apresentou hoje um projeto de resolução no qual pede a avaliação da idoneidade do governador do Banco de Portugal, considerando que Carlos Costa "não pode estar acima de escrutínio", e defendeu a sua exoneração do cargo.

"É o Governo quem toma a iniciativa, ouvida a Assembleia da República. Caso os fundamentos dessa proposta mereçam o nosso acolhimento e atenção, fá-lo-emos, no quadro de outras críticas anteriores que fizemos", disse o líder comunista.

"O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha", lê-se no projeto de resolução (recomendação ao Governo) que deu hoje entrada na Assembleia da República.

Em causa está a intervenção de Carlos Costa em créditos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos quando era administrador do banco público.

Carlos Costa está à frente do Bdp desde junho de 2010, tendo sido nomeado pelo Governo PS de José Sócrates e reconduzido para novo mandato (que termina em 2020) pelo executivo PSD/CDS-PP. Na sexta-feira, em comunicado, o governador disse que pediu para não participar nas decisões do banco central sobre a auditoria da EY à CGD (por ter sido administrador entre 2004 e 2006) e que esse pedido foi aceite pelo Conselho de Administração.