OCDE quer mais impostos no setor energético em ​Portugal

Portugal deve subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural, além de promover a utilização dos transportes públicos e soluções de transporte partilhado, recomenda a OCDE num relatório divulgado esta segunda-feira.

Com o objetivo de "recalibrar a economia para um crescimento mais ecológico", Portugal deve "promover a utilização dos transportes públicos e o desenvolvimento de novas soluções de transporte partilhado, acompanhadas de uma supervisão e regulamentação adequadas", além de "subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural".

As recomendações são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e constam do Economic Survey da OCDE - Portugal 2019, agora divulgado.

A instituição liderada por Angel Gurría indica que os impostos sobre combustíveis continuam a ser mais baixos para o gasóleo do que para a gasolina, apesar de ser o gasóleo que produz geralmente mais emissões relevantes para a poluição do ar.

A OCDE recorda que o Governo subiu em dois cêntimos por litro o imposto sobre o gasóleo e desceu em dois cêntimos por litro o imposto sobre a gasolina em janeiro de 2017.

Contudo, diz a OCDE, "este processo de convergência tem ainda algum caminho a percorrer, uma vez que o diferencial de imposto entre a gasolina e o gasóleo continua acima de 20 cêntimos por litro".

A organização com sede em Paris indica que "devem ser reconsideradas reduções adicionais no imposto sobre a gasolina", uma vez que o atual nível de tributação pode refletir de modo insuficiente a totalidade das consequências ambientais do uso da gasolina.

De acordo com a OCDE, "também existe margem para subir impostos sobre outras fontes de energia, incluindo carvão e gás natural, onde os preços não refletem adequadamente o seu impacto ambiental".

A organização liderada por Angel Gurría indica que "o preço das emissões de carbono permanece baixo e irregular" e afirma que "uma tarifação mais consistente do consumo de energia de acordo com o seu impacto ambiental iria preparar Portugal para o cumprimento das metas ambientais no longo prazo".

A OCDE frisa ainda que "o setor dos transportes é responsável por uma grande parte do consumo de energia e das emissões de CO2 [dióxido de carbono] de Portugal, que não têm vindo a diminuir nos últimos anos".

Segundo a organização, apesar de os transportes serem responsáveis por grande parte da poluição, "têm reduzido as suas emissões a um ritmo mais lento do que outros setores da economia", o que se deve, em parte, ao facto de "a utilização dos automóveis de passageiros ser muito mais elevada do que a dos transportes públicos".