Conselho de Finanças Públicas antecipa défice de 0,3%

O défice este ano deverá ficar em 0,3% do PIB, segundo as projeções do Conselho de Finanças Públicas.

Este é o valor presente no relatório publicado esta quinta-feira por aquele organismo e que aponta para um valor acima do que está previsto pelo Governo, que aponta para 0,2% no final de 2019.

A nova presidente do CFP, Nazaré da Costa Cabral, sublinhou esta manhã os riscos que pesam sobre a evolução orçamental.

O fundo de Resolução está integrado nas contas públicas, como tal, o Novo Banco terá impacto nas contas públicas e nada disto está ainda contabilizado.

"O cenário alternativo que desenvolvemos foi relativamente pessimista, vai implicar a utilização dos 400 milhões de euros e o remanescente, os 1.149 milhões de euros que foram solicitados. Mas, além disso, também estimamos que a utilização desse mecanismo se faça pela totalidade ao longo do período de projeção", explicou Nazaré da Costa Cabral.

0,7%, o cenário mais pessimista

No relatório divulgado, o CFP antecipa que o impacto da recapitalização do Novo Banco no âmbito da ativação plena do mecanismo de capitalização contingente teria um impacto negativo anual de 0,4 pontos percentuais (p.p.) do PIB entre 2019 e 2021, face ao cenário base, o que levaria o défice para 0,7% do PIB este ano.

A presidente do CFP alertou ainda para outros "riscos orçamentais que podem não estar inteiramente projetados nas projeções, mas merecem uma chamada de atenção".

"Riscos essencialmente do lado da despesa", frisou, e que incluem "a despesa corrente, a despesa com pessoal, as prestações sociais e os consumos intermédios".

Nazaré da Costa Cabral destacou as preocupações relacionadas com as negociações em curso entre o Governo e os sindicatos, o descongelamento de carreiras e a contratação de funcionários públicos, apontando ainda a evolução das prestações sociais e a pressão do envelhecimento da população, referindo as incertezas quanto a novos pensionistas e ao tempo ao longo do qual dependerão de uma pensão.