O pior cenário até agora. Conselho das Finanças revê em baixa crescimento da economia

A reboque do abrandamento da economia mundial e europeia e dos países que mais produtos nos compram, Portugal também deverá continuar a crescer menos. O Conselho das Finanças reviu as contas e aponta agora para um crescimento de 1,6% este ano. São menos cinco décimas percentuais face ao ano passado e fica abaixo das previsões do banco de Portugal e FMI, que admitem 1,8%, e até de Bruxelas, que fala em 1,7%.

O Conselho das Finanças continua a insistir que o défice de 2018 ficou em 0,5%, enquanto o Governo fala agora em 0,6%. Este ano, sem novas medidas, o organismo projeta que o défice ficará nos 0,3%, uma décima acima da estimativa do executivo.

Este organismo é o mais pessimista, em comparação com as grandes instituições internacionais. As últimas projeções do Conselho das Finanças constam do relatório “Finanças públicas: situação e condicionantes 2019-2023”.

A penalizar a economia está sobretudo a procura, com a diminuição do consumo das famílias e do Estado, que não consegue ser compensado pela aceleração do investimento das empresas. As exportações também melhoram ligeiramente face ao ano anterior, mas há menos capacidade de financiamento face ao exterior.

A agravar as contas públicas está o aumento da despesa, através de dois tipos de medidas. Por um lado, as permanentes, opções políticas de reposição e aumento de rendimentos, que afetam os salários da função pública e os apoios sociais. Por outro, as medidas temporárias, onde se destaca o apoio à banca.

Um círculo vicioso, entre a dívida do Estado e a dívida bancária, que continua a ter impacto nas contas públicas, com custos para os contribuintes, pelo menos no imediato.

Entre 2020 e 2023 tudo piora. As projeções apontam para a descida do crescimento, consumo público e privado, investimento e exportações.

Também a descer, mas nestes indicadores o efeito é positivo, estão as importações e o desemprego, com a taxa a estabilizar nos 5,6%. Já a tendência dos preços será para subirem. A dívida pública deverá passar de 121,5%, em 2018, para 104% do PIB, em 2023.

Em ano de eleições, o Conselho das Finanças avisa que o espaço orçamental é reduzido. Do exterior chegam várias ameaças, como o aumento do protecionismo comercial, o Brexit e o agravamento do endividamento global.

Riscos que se somam aos internos, como o aumento do crédito concedido às famílias, os impactos negativos do abrandamento na receita e na despesa, o impacto dos novos apoios à banca e as pressões orçamentais sobre a despesa, nomeadamente sobre salários, apoios sociais e consumos intermédios.