OCDE recomenda eliminar apoios para simplificar o sistema de pensões

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre os sistemas de pensões, publicado esta quarta-feira, coloca Portugal como um dos países que mais vai sentir as consequências do envelhecimento da população até 2050. A OCDE recomenda, por isso, que o país continue a aplicar um conjunto de reformas para mitigar essas consequências.

Segundo os dados da OCDE, a desigualdade de rendimentos entre idosos em Portugal é já superior à média registada nos países desta organização.

A boa notícia, é que o rendimento médio da população com mais de 65 anos está acima da média da OCDE, com Portugal a surgir em oitavo lugar nos países em que os idosos têm mais dinheiro para gastar, apontam os dados de 2014. Na mesma linha, a pobreza relativa está abaixo da média dos países que compõem a OCDE.

No mesmo relatório, a crise financeira que o país atravessou não é esquecida. A OCDE diz que o mercado de trabalho português está a recuperar da crise de 2008, havendo uma referência à taxa de desemprego registada em Portugal, que já se aproxima da média da OCDE.

A OCDE alerta, no entanto, que esta crise vai deixar marcas nas pensões futuras dos portugueses. Para a organização, as reformas implementadas no país foram benéficas, mas são necessárias mais.

Uma das medidas mais recentes, implementadas pelo atual Governo, visa corrigir a idade da reforma para quem começou a trabalhar mais cedo. Na OCDE, em média quem começa a carreira aos 20 anos, reforma-se aos 65, em Portugal é aos 67 anos.

O relatório aponta ainda o facto de Portugal estar entre os países com a cobertura de planos de pensões privados mais baixa. Somos um dos países com mais pensões sociais, aqueles que não contribuem mas têm benefícios. Surgimos em sétimo lugar, só ultrapassados pela Nova Zelândia, Dinamarca, Canadá, Noruega, Irlanda e Luxemburgo.

A OCDE recomenda ao Governo a simplificação dos apoios sociais, para evitar a duplicação. Sugere a fusão da pensão social de velhice, com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o Complemento Social para Idosos (CSI), bem como a remoção das avaliações aos rendimentos dos descendentes, até aqui obrigatórias para atribuição do CSI – algo que, segundo a OCDE, complicava o sistema, acarretava custos e afastava beneficiários.

É ainda recomendada a redução do período mínimo de contribuições, atualmente de 15 anos, para acesso à pensão mínima. E deve ser assegurado que a cada ano adicional de contribuições corresponda a um aumento nos benefícios mínimos.

A OCDE considera ainda que o salário mínimo dos reformados é muito baixo e que deve ser considerado o rendimento destes trabalhadores e a esperança de vida. Por outro lado, o desemprego de longa duração associado a reformas antecipadas não deve ser encorajado, diz a OCDE.

É ainda recomendado ao Governo que incentive a contribuição para plano voluntários de pensões, através da simplificação e mesmo benefícios fiscais, e o recurso a planos ocupacionais. A OCDE recomenda ainda que sejam agravadas as penalizações de levantamentos antecipados de PPRs ou outros instrumentos de poupança para a reforma, bem como se recomenda a regulação.