Governo apresenta Programa de Estabilidade a caminho do fim do défice

O ministro das Finanças garantiu que no Programa de Estabilidade, que apresentará segunda-feira, a previsão de défice para 2019 será de 0,2%, mas os dados dos últimos anos mostram que este poderá ser o ano de erradicação do défice.

Em entrevista ao “Público”, no início de abril, perante a pergunta se iria manter a meta de um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o corrente ano, Mário Centeno respondeu afirmativamente. Isto apesar de o resultado de 2018 ter ficado em 0,5%, melhorando a última estimativa do Governo que apontava para 0,7%.

Mas não foi apenas em 2018 que o Governo apresentou um resultado para o défice melhor do que o previsto. Analisando os vários programas de estabilidade apresentados pelo atual executivo, verifica-se que os resultados do défice orçamental saíram sempre melhores do que os valores inscritos como objetivo.

Em abril de 2016, quando apresentou o seu primeiro Programa de Estabilidade (2016-2020), Mário Centeno previa um défice de 2,2% do PIB para esse ano. A execução veio a revelar um valor para o défice de 2% do PIB, duas décimas melhor do que o previsto.

Passado um ano, no Programa de Estabilidade 2017-2021, o objetivo do défice para 2017 era de 1,5% do PIB. A execução ditaria um défice de 3%, mas apenas porque houve a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Sem essa operação extraordinária, o défice teria ficado nos 0,9%, seis décimas melhor do que o previsto.

No ano passado, o Programa de Estabilidade 2018-2022 previa um défice para 2018 de 0,7%. A execução revelou um valor de 0,5%.

Assim, se este ano, mais uma vez, a execução orçamental seguir o padrão dos anos anteriores, 2019 poderá vir a ser o ano de erradicação do défice ou mesmo de um excedente orçamental.

A obtenção de excedentes orçamentais é, aliás, algo que está previsto pelo Governo desde que apresentou o seu primeiro Programa de Estabilidade em 2016.

No entanto, tanto nesse programa como nos seguintes, o executivo sempre previu um excedente em 2020, o que deverá voltar a repetir no documento que será apresentado na segunda-feira e posteriormente entregue em Bruxelas.

A superação das metas face aos valores previstos em cada um dos Programas de Estabilidade não aconteceu apenas em relação ao défice orçamental.

Em relação á dívida pública, por exemplo, apenas no Programa de 2016 é que o resultado final não foi melhor do que o previsto, tendo mesmo sido pior.

O Governo previa para 2016 uma dívida de 124,8% do PIB e acabaria por ficar nos 129,2%.

Em 2017 e 2018, os resultados acabariam, no entanto, por superar os objetivos do Governo: as metas fixadas foram, respetivamente, de 127,9% e 122,2% e o resultado acabaria por ser de 124,8% e 121,5%, também respetivamente.

Já em relação ao crescimento económico, o padrão foi o inverso do da dívida pública.

Nos dois primeiros anos, a realidade revelou-se melhor do que as projeções do Governo, mas em 2018, com a desaceleração da economia, ficou aquém das previsões de Mário Centeno.

Em 2016 e 2017, o Governo acreditava num crescimento económico de 1,8% em ambos os anos e o PIB acabaria por crescer 1,9% e 2,8% respetivamente.

Já em 2018, o crescimento previsto para a economia foi de 2,3%, mas o crescimento que se terá verificado foi de apenas 2,1%.