Casas devolutas e o IMI. “Pressão imobiliária não é para dar casa aos pobres, mas aos estrangeiros ricos”

Os proprietários lamentam o agravamento de IMI para casas devolutas, agora que o diploma recebeu “luz verde” do Presidente da República.

A Associação Nacional de Proprietários receia que muitos destes prédios venham a cair nas mãos das autarquias, pois os donos não têm capacidade económica para fazer as obras.

“No fundo, os portugueses que são detentores de imóveis vão ficar sem eles”, alertou António Frias Marques, lembrando que em 2013 não houve coragem para agravar o IMI dos devolutos.

Segundo o presidente da associação, “a pressão imobiliária não é para dar casa aos portugueses pobres é para dar casa aos estrangeiros ricos que se querem instalar a ver o rio Tejo”.

“A partir do momento em que temos um Governo que privilegia os estrangeiros ricos em desfavor dos portugueses pobres está tudo dito”, comenta.

Este responsável reconhece que há muitas casas abandonadas nos centros históricos, mas lembra que a maioria pertence ao Estado, às autarquias e de outras organizações que são grandes proprietários, mas estes não vão ser atingidos. “Isto vai apenas atacar o pequeno proprietário, que tem apenas uma unidade.”

Com o aval de Marcelo Rebelo de Sousa está aberta porta a que as autarquias agravem o IMI – até seis vezes mais - depois do segundo ano em que o prédio esteja devoluto.

O diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministro em 14 de fevereiro, estabelece como zonas de pressão urbanística "zonas onde a procura é muito maior do que a oferta ou em zonas onde a capacidade financeira das pessoas está muito abaixo dos valores de mercado".