10 mai, 2019 - 16:30 • Sandra Afonso e Redação com Lusa
O empresário Joe Berardo disse esta sexta-feira no parlamento que tentou "ajudar os bancos" com a prestação de garantias, que foram eles que sugeriram o investimento no BCP e que está atualmente em negociações com as instituições.
"Estou em negociações com os bancos há algum tempo e vamos ver se chegamos a uma solução a breve tempo", revelou Joe Berardo sobre o incumprimento dos créditos, durante a sua audição na segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O empresário afirmou também que "como português" tentou "ajudar a situação dos bancos numa altura de crise", referindo-se à prestação de garantias quando as ações que serviam como colateral desvalorizaram, gerando grandes perdas para os bancos.
Joe Berardo declarou ainda que "foi a Caixa" que sugeriu os créditos para aquisição de ações no BCP, através de José Pedro Cabral dos Santos, e acusou o banco público de não cumprir os contratos com a Fundação Berardo e Metalgest, empresa da sua esfera.
"Quando há um contrato, seja de empréstimo seja de outra coisa qualquer, está assinado", disse, acrescentando que tinha exigido nos contratos um rácio "de cobertura de 105%", e que "se descesse" a Caixa tinha de vender as ações, o que não aconteceu.
Na renegociação dos créditos, Berardo afirmou que não foi pedido o seu aval pessoal, mas que se fosse pedido também não dava.
“Nunca pediram, também não dava”, declarou.
Confrontado pelo deputado Virgílio Macedo, do PSD, sobre ter dado aval pessoal em 2008 para obter um crédito de 38 milhões de euros para participar no aumento de capital do BCP, Berardo disse que não se lembrava.
O empresário afirmou que quando estava a negociar com a CGD tinha as suas condições e que essas eram ‘take it or leave it’ (pegar ou largar, na tradução de inglês para português), e que foi por isso que a negociação “demorou tanto tempo”.
Posteriormente, Joe Berardo esclareceu que em 2006 não foi pedido nenhum aval, mas que em 2007 “foi pedido, mas não foi dado”.
Na sua declaração inicial, lida pelo seu advogado, Berardo admitiu que foram os bancos que o abordaram para adquirir ações no BCP.
"Em 2005 o depoente vem a ser abordado pelas várias instituições de crédito que lhe vêm propor linhas de crédito para aquisição de ações em condições concorrenciais", segundo a declaração inicial, lida hoje pelo advogado de Berardo, André Luiz Gomes.
"Eram até ao final de 2005 o BCP e o BES, e a partir de janeiro de 2006 o banco Santander Totta começou a financiar nas mesmas exatas condições", disse.
Joe Berardo afirmou que "nunca" participou num "assalto figurado" ao BCP.
"Como é público e notório, as instituições que represento reforçaram a sua posição no poder então vigente, presidido por Paulo Teixeira Pinto", leu André Luiz Gomes na declaração.
Nas repostas aos deputados, Joe Berardo está constantemente a consultar o seu advogado. Houve mesmo um momento em que Berardo ia fazer considerações sobre os trabalhos da comissão, mas recuou após intervenção de André Luiz Gomes.
“Eu acho que esta comissão… bem, é melhor não dizer nada”, afirmou Berardo, após intervenção do advogado.
Segundo a auditoria da EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015, o banco público tinha neste ano uma exposição a Joe Berardo e à Metalgest, empresa do seu universo, na ordem dos 321 milhões de euros.
"Claro que não tenho dívidas"
Joe Berardo disse hoje no parlamento que é "claro" que não tem dívidas, e confirmou que a garantia que os bancos têm é da Associação Coleção Berardo, e não das obras de arte.
"Pessoalmente não tenho dívidas. Claro que não tenho dívidas", disse Joe Berardo durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, que decorre na Assembleia da República, em Lisboa.
O empresário fez as afirmações em resposta à deputada do BE Mariana Mortágua, que tinha perguntado por que é que Berardo "não paga o empréstimo à banca ou dá a garantia que aparentemente foi dada aos bancos quando fez um acordo de renegociação em 2008 e reiterou em 2011", se dá mostras públicas de riqueza e de ser "multimilionário".
A deputada do BE disse que viu o empresário "em 2017 na revista Flash a louvar os grandes lucros da Bacalhôa [quinta que pertence à Fundação Berardo], e em janeiro de 2019 sem problemas em mostrar a sua imagem pública, a mostrar a sua mansão no programa do [apresentador Manuel Luís] Goucha".
"Eu chego aqui, ao parlamento, e na porta e diz 'esta é a minha casa'. É de todos, não é só de vocês. Eu pessoalmente não tenho dívidas, tenho tentado ajudar. Claro que não tenho dívidas", declarou.
Segundo a auditoria da EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015, o banco público tinha neste ano uma exposição à Fundação Berardo e à Metalgest, sociedades do universo do empresário, na ordem dos 321 milhões de euros.
Joe Berardo esclareceu também que a garantia dada à CGD são os títulos da Associação Coleção Berardo, e não das obras de arte em si.
"O que os bancos têm são os títulos da associação, sempre souberam isso", disse o empresário, acrescentando que não sabe "como é que [os bancos] fizeram a valorização dos títulos" da instituição.
A parlamentar do BE perguntou então se "os bancos não achavam que estavam a penhorar as obras".
"Inicialmente eles queriam isso, mas isso está fora de questão. Nunca eu ia dar aquilo como garantia, aquilo faz parte da minha vida", afirmou Joe Berardo.
Mais tarde, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles perguntou a Berardo o que aconteceria se os bancos tentassem executar os títulos da Associação Coleção Berardo.
"Eles têm direito, que o façam", sugeriu o empresário.
"E se o fizerem deixa de ser o senhor a mandar na associação?", perguntou a deputada centrista.
"Ah! Ah! Ah!", gargalhou Berardo.
“Pergunte à Caixa, eles é que me emprestaram o dinheiro”
Joe Berardo disse que muitas perguntas dos deputados não deviam ser feitas a si mas aos bancos que lhe concederam créditos.
Uma dessas respostas foi ao deputado do PCP Duarte Alves, que questionou o empresário sobre como conseguiu, em 2006, 50 milhões de euros para compra de ações através da empresa Metalgest, que tinha então um volume de negócios de apenas 50 mil euros e um resultado operacional bruto (EBITDA) negativo.
“Pergunte à Caixa, eles é que me emprestaram o dinheiro”, afirmou Berardo na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Questionado ainda pelo deputado comunista sobre por que pediu dinheiro usando diferentes entidades - Metalgest, Fundação Berardo - o empresário respondeu "pergunta bem".
"O meu trabalho é ir pedir dinheiro, para rentabilizar, não deu certo, na vida é assim", acrescentou.
Já nas respostas a outros deputados, por várias vezes, Berardo recomendou que os parlamentares fizessem as perguntas aos bancos que concederam os créditos.
O empresário Joe Berardo tem sido dos clientes bancários mais falados na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, pelo incumprimento nos elevados empréstimos que lhe concedeu o banco público.
Segundo a auditoria da EY à gestão da CGD entre 2000 e 2015, o banco público tinha neste último ano uma exposição a entidades de Joe Berardo (Metalgest e Fundação Berardo) na ordem dos 321 milhões de euros.
Os empréstimos a Joe Berardo serviram para financiar a compra de ações do BCP, cuja garantia eram as próprias ações, que depois desvalorizaram praticamente na totalidade, gerando grandes perdas para o banco público.
Berardo considerou hoje, na audição, que ter investido no BCP foi um grande erro: "O BCP foi o maior desastre que eu tive na minha vida", declarou.
Berardo "ficaria muito contente" se contrato com Estado e CCB acabasse
O empresário Joe Berardo admitiu que "ficaria muito contente se acabassem" com o contrato da Associação Coleção Berardo com o Estado e com o Centro Cultural de Belém (CCB), para exposição de obras de arte.
"Ficaria muito contente se acabassem com esse contrato", disse Joe Berardo durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa.
O empresário adiantou que a ideia de renovar o contrato de comodato com o Estado e o CCB, em 2016, não partiu de si.
"Vieram pedir-me para renovar o contrato, não tinham nada para pôr lá", afirmou Joe Berardo, esclarecendo que "até queria construir um museu de raiz".
"A Associação Coleção Berardo celebrou um contrato com a Fundação Coleção Berardo, que foi instituída pelo Estado, pelo CCB e a Associação, e é a Fundação Coleção Berardo que explora o museu [no CCB]", declarou o empresário, auxiliado pelo seu advogado André Luiz Gomes.
Joe Berardo acrescentou que "não foi feita" nenhuma avaliação ao valor da coleção desde 2009.
À pergunta do deputado Duarte Marques (PSD) sobre por que razão não tinha sido feita, Berardo respondeu que a avaliação "iria custar uma pipa de massa".
"O problema é que isto está a custar uma pipa de massa a muita gente", respondeu o parlamentar social-democrata, ao que Joe Berardo replicou: "A mim não".
Berardo esclareceu ainda que as obras de arte expostas no Centro Cultural de Belém não são suas, mas pertencem à Associação Coleção Berardo.
Questionado pelo deputado do PSD porque é que por vezes diz que a coleção é sua, Berardo explicou que usava o possessivo do mesmo modo que refere a entidades públicas, como o parlamento.
“Eu digo que a coleção é minha como isto [o parlamento] é meu”, afirmou.
“Por essa ordem de ideias ainda vai dar o parlamento como penhor”, retorquiu Duarte Marques.
Ainda em resposta ao mesmo deputado, Berardo salientou que a coleção não é sua, mas que é da associação em que manda: “A coleção não é minha, é da associação, mas quem manda na associação sou eu”.
Berardo disse também que atualmente, se quisesse, podia vender os quadros expostos no CCB porque, ao contrário do primeiro contrato para exposição ao público, no atual não há preferência do Estado português em adquirir as obras de arte.
Sobre as 16 obras que Berardo quis vender para fora do país no ano passado, Berardo esclareceu que isso foi só “para testar”, considerando que não há qualquer impedimento.
Já sobre a Quinta da Bacalhoa, no concelho de Setúbal, o empresário também disse não ser sua. “Não tenho nada”, indicou.
“Quando eu nasci, nasci nu, quando eu for nem vida levo”, acrescentou.
A Quinta da Bacalhoa pertence formalmente à Fundação Berardo.
Garantias que Berardo deu aos bancos perderam valor com aumento de capital
Os títulos da Associação Coleção Berardo que foram entregues aos bancos como garantia de empréstimos, que valiam 75% da associação, perderam valor num aumento de capital feito posteriormente, segundo informações hoje dadas por Berardo no parlamento.
As informações foram dadas após a inquirição a Berardo pela deputada do BE Mariana Mortágua, na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o que levou a bloquista a dizer que quem o ouve pode considerar que foi uma "golpada".
A deputada questionou Joe Berardo sobre se os bancos, por serem credores da Associação Coleção Berardo, têm direito de voto em assembleia-geral, pelos estatutos, ao que Berardo apenas respondeu que não é culpa sua "se não exercerem os seus direitos".
A deputada questionou se caso os bancos vierem a exercer os seus direitos e ficarem em maioria (uma vez que aquando da garantia ficaram com 75% dos títulos) se podem destituir a administração da Associação Coleção Berardo. O empresário não respondeu diretamente a isto ao longo de várias questões, mas deu a entender de que não seria bem assim.
"Só quando vierem para executar os direitos que eles têm, se há de ver aí o que há", afirmou.
Apenas quando Mariana Mortágua perguntou se a posição dos bancos na associação foi diluída, entretanto, o empresário respondeu que "houve aumento de capital".
"Foi dado um golpe, portanto", disse Mariana, referindo-se à operação que fez diminuir os direitos dos bancos na Associação Coleção Berardo.
"Um golpe são as pessoas que estão a dirigir estas instituições que não sabem o que fazem", afirmou Berardo, acrescentando que se no aumento de capital os bancos não quiseram participar "é problema deles".
Da audição não se compreende quanto é que, de momento, os bancos credores detêm na Associação Coleção Berardo.
Ainda questionado pela deputada bloquista, Berardo disse não saber quem atualmente faz parte do Conselho de Administração da Associação Fundação Berardo, quem foram as pessoas que reforçaram a sua posição no aumento de capital e quem são as pessoas ou entidades que têm a maioria do capital da associação.
"Acho que sabe", disse Mortágua. "Não sei", respondeu Berardo.
A deputada do BE terminou a sua intervenção a considerar que Berardo deve achar que deu "um golpe de génio" e criticou a postura de Berardo e o facto de se eximir de responsabilidades dizendo não ter bens em seu nome.
"Fez negócios, controlou um banco privado, vive numa 'penthouse', celebra as vindimas na quinta da Bacalhoa, leva os seus amigos, isto tudo a partir de uma fundação que não lhe pertence, que não paga impostos, que detém um império que no limite não pode ser ligado a si, e que, portanto, pode ter créditos a apodrecer", afirmou a bloquista.
Já confrontado por Cecília Meireles, do CDS-PP, com a informação de que houve uma assembleia-geral em 2016 da Associação Coleção Berardo para alteração de estatutos e questionado por que não convocou para essa reunião os bancos credores, Berardo disse, então, que não tinha de o fazer e remeteu para uma ordem do tribunal de Lisboa.
Cecília Meireles considerou então que o empresário deu uma garantia pelos empréstimos, mas depois usou estratégias para que a garantia não pudesse ser usada.
“O meu dever é proteger a coleção”, respondeu Berardo.
O empresário Joe Berardo tem sido dos clientes bancários mais falados na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, pelo incumprimento nos elevados empréstimos que lhe concedeu o banco público.
Segundo a auditoria da EY à gestão da CGD entre 2000 e 2015, o banco público tinha neste último ano uma exposição a entidades de Joe Berardo (Metalgest e Fundação Berardo) na ordem dos 321 milhões de euros.
Os empréstimos a Joe Berardo serviram para financiar a compra de ações do BCP, cuja garantia eram as próprias ações, que depois desvalorizaram praticamente na totalidade, gerando grandes perdas para o banco público, o que levou Berardo a negociar com o banco a entrega de garantias, no caso título da Associação Coleção Berardo.
Também no caso de empréstimos a incumprimento a outros bancos, Berardo deu títulos da Associação Coleção Berardo, mas também outras garantias (ações da Bacalhoa e da Madeirense Tabacos no BCP e prédios no Funchal ao BES).