PPP. Teixeira dos Santos e Mário Lino podem ser constituídos arguidos

Os antigos ministros Teixeira dos Santos (Finanças), Mário Lino (Obras Públicas) e António Mendonça (Obras Públicas e Transportes), todos do Governo de José Sócrates deverão ser constituídos arguidos no caso das parcerias público-privadas (PPP).

A notícia é avançada na revista “Sábado” desta quinta-feira, segundo a qual estão ainda na mira da justiça dois antigos secretários de Estado de Sócrates: Paulo Campos e Carlos Costa Pina.

A ordem para que sejam constituídos arguidos já terá sido dada, em despacho, pela procuradora que investiga o processo dos negócios associados às PPP rodoviárias.

“O caso entrou numa nova fase”, anuncia a revista. Para tal, terá sido decisivo o testemunho do antigo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, que terá feito um depoimento explosivo em resposta às perguntas do juiz Carlos Alexandre e dos procuradores Vítor Magalhães e Lígia Salbany.

Entre as revelações de Almerindo Marques está, segundo a “Sábado”, o facto de ter recebido ordens para destruir documentos.

O gestor e antigo presidente das Estradas de Portugal já tinha sido ouvido neste caso há seis anos. Agora, mesmo doente, aceitou testemunhar novamente (o que aconteceu em abril, no Tribunal Central de Instrução Criminal). Falou do esquema financeiro das “compensações contingentes” – todo o dinheiro dado pelo Estado aos concessionários das autoestradas.

Em investigação estão, sobretudo, dois negócios: as PPP do Douro Litoral, Trás-os-Montes, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral; e a introdução de portagens nas ex-SCUT, que terá aumentado os encargos da Estradas de Portugal, de 3,6 mil milhões de euros para 4,3 mil milhões pagos às concessionárias.

Ambos os negócios são considerados lesivos do interesse público.