Estado arrecadou mais 892,5 milhões de euros em impostos até abril

O Estado arrecadou mais 892,5 milhões de euros em impostos nos primeiros quatro meses deste ano face ao mesmo período de 2018, num total de 12.661,8 milhões de euros, refere a execução orçamental publicada esta segunda-feira.

“Nos primeiros quatro meses de 2019 a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 892,5 milhões de euros (+7,6%) face a igual período do ano transato”, assinala a Direção-Geral do Orçamento (DGO), precisando que este desempenho foi “fortemente influenciado” pela evolução do IVA, IRS e ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), três dos impostos mais relevantes em termos de receita.

No total, a receita fiscal ascendeu a 12.661,8 milhões de euros em abril, o que reflete um aumento de 7,6% face ao mesmo mês de 2018. Em março, o montante de impostos arrecadado pelo Estado tinha registado um acréscimo homólogo de 10,3%.

No seu conjunto, os impostos diretos aumentaram 3,1%, sendo esta subida devida sobretudo ao IRS, que avançou 3,2% por comparação com abril de 2018, mas abaixo da taxa de crescimento de 6,2% observada em março. Este abrandamento deve-se ao facto de, em abril, terem começado a ser pagos os reembolsos do IRS aos contribuintes que optaram por entregar a sua declaração anual do imposto no primeiro mês possível para o cumprimento desta obrigação fiscal.

De acordo com a Síntese de Execução Orçamental, em abril, foram pagos 756,4 milhões de euros em reembolsos de IRS, mais 116,9 milhões de euros do que o valor contabilizado em abril do ano passado.

Relativamente aos impostos indiretos, o DGO assinala um aumento homólogo de 9,9%, influenciado pelo desempenho do ISP (que avançou 15,9%), do IVA (mais 8,8%), do Imposto sobre o Tabaco (mais 22,4%) e do Imposto Único de Circulação (mais 10,0%).

A DGO explica, no entanto, que, embora registe uma tendência de atenuação, o comportamento do ISP e do Imposto sobre o Tabaco está ainda influenciado pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento dos impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto que foi concedida no último dia de 2018. “Esta circunstância impactou na execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, em contabilidade pública, embora tal impacto não se irá verificar no apuramento da receita fiscal em contabilidade nacional [a que é relevante para Bruxelas no apuramento do défice público]”, detalha ainda a síntese da DGO.

A receita do ISP totalizava em abril 1.265,1 milhões de euros, registando um aumento de 173,8 milhões de euros em termos homólogos. Já a do Imposto sobre o Tabaco aumentou 88,6 milhões de euros para 483,5 milhões de euros.

O IVA chegou a abril a gerar um acréscimo de receita de 459,1 milhões de euros por comparação com o valor registado no mesmo mês de 2018, mas a observar uma taxa de crescimento homóloga mais baixa dos que os 13,1% observados em março. No total, este imposto gerou nos primeiros quatro meses deste ano 5.675,7 milhões de euros.

A DGO refere que “até abril os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram uma redução de 70,7 milhões de euros, destacando-se numa recuperação face ao mês anterior, em especial dado o desempenho dos reembolsos de IVA, mas também pressionado pelo aumento dos reembolsos de IRS pagos”. Entre janeiro e abril, os reembolsos do IVA totalizaram 1.876,2 milhões de euros, menos 147,7 milhões de euros do que mesmo período do ano passado.