Inquérito à Caixa. Berardo vai processar deputados e pede gravação da sua audição

O empresário Joe Berardo pediu acesso à transcrição e à gravação vídeo da sua audição no parlamento no dia 10 de maio, com vista a avançar com um processo judicial contra os deputados presentes, foi revelado esta quarta-feira. De acordo com fonte da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito à recapitalização e gestão do banco, os deputados já foram notificados oficialmente do pedido, feito através da sociedade de advogados Saragoça da Matta & Silveiro de Barros.

A 18 de maio foi noticiado pela RTP que o empresário queria processar o presidente da comissão de inquérito, Luís Leite Ramos (PSD), mas sabe-se agora que o processo foi alargado aos deputados presentes na audição.

Na sua audição no parlamento, em 10 de maio, Joe Berardo pediu para que a sua audição não fosse transmitida em direto pela ARTV. O advogado do empresário, André Luiz Gomes, considerou “totalmente ilícita” a transmissão da audição pelo canal parlamento (ARTV).

“É totalmente ilícita a transmissão, ainda que pelo canal parlamento. A partir deste momento, qualquer gravação de som e imagem não tem autorização do meu constituinte sem prejuízo da gravação para efeitos legais”, afirmou André Luiz Gomes no parlamento, em Lisboa, considerando ser um direito do seu cliente o direito à imagem.

A audição do empresário Joe Berardo não foi gravada por câmaras dos órgãos de informação, uma vez que o empresário o pediu, para proteção da sua imagem. Contudo, não foi aceite pelo presidente da comissão parlamentar de inquérito à CGD o pedido para que também não fosse transmitida pela ARTV. O presidente da comissão de inquérito explicou que só foi informado deste pedido pouco antes do início da audição, motivo pelo qual não colocou esta questão em reunião com os deputados e tomou a decisão sozinho.

A ida de Joe Berardo à comissão parlamentar de inquérito à CGD no passado dia 10 provocou um coro de críticas, desde logo pela forma como se dirigiu aos deputados. Perante os parlamentares, o empresário madeirense declarou que é "claro" que não tem dívidas, uma vez que as dívidas aos bancos (incluindo o banco público CGD) não são dívidas pessoais, mas de entidades ligadas a si. Berardo afirmou ainda que tentou "ajudar os bancos" com a prestação de garantias e que foram estes que sugeriram o investimento em ações do BCP.

Deu ainda a entender que os títulos de participação da Associação Coleção Berardo (a dona das obras de arte) que entregou aos bancos para reforçar as garantias dos empréstimos perderam valor com um aumento de capital em que as entidades financeiras não participaram, aparentemente porque não souberam que existiu.

A várias perguntas dos deputados, Joe Berardo disse ainda que deveriam era ser feitas aos bancos em causa: “Pergunte à Caixa, eles é que me emprestaram o dinheiro”. Já confrontado com a ideia de que a Caixa “está a custar uma pipa de massa”, respondeu: “A mim, não!”.

Entretanto, a 23 de maio, Joe Berardo admitiu que se excedeu durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito à CGD, mas disse que não tinha a intenção de "ofender". "Tenho que admitir que, no calor da discussão, me excedi, dando algumas respostas impulsivas e não devidamente ponderadas", pode ler-se num comunicado do empresário a que a Lusa teve acesso em 23 de maio.

Joe Berardo disse que "certamente" não foi sua intenção "ofender quem quer que seja, muito menos faltar ao respeito devido à Assembleia da República".