30 mai, 2019 - 17:00 • Sandra Afonso
O Conselho das Finanças Públicas avisa«ou esta quinta-feira que a despesa primária, livre de medidas temporárias não recorrentes, ultrapassou em 2018 o aumento máximo recomendado. Existe agora um risco significativo de desvio da convergência com o Objetivo de Médio Prazo.
A despesa pública cresceu 4,4% no último ano, quase três vezes mais em comparação com 2017. O aumento é sobretudo justificado com o aumento de capital do Novo Banco e as garantias dos lesados do BES. A despesa corrente primária também acelerou (3,3%), quase metade dela referente às prestações sociais.
Este agravamento acabou por ser compensado com a descida da despesa com juros, com a antecipação do pagamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e cortes no investimento público, que acabou por ficar em menos de metade do que estava inicialmente orçamentado.
Já a receita das administrações públicas ficou mais de 1 ponto percentual acima do orçamentado e compensou, assim, as contas do Governo. Só os impostos arrecadados aumentaram mais de 6%, quase triplicando face ao previsto pelo gabinete de Mário Centeno.
IRS, IRC e IVA foram os que mais contribuíram. A carga fiscal aumentou 9 décimas percentuais em 2018, para um novo máximo histórico, de 35,2% do PIB, a riqueza produzida. Pela primeira vez desde 2012, até a componente não fiscal e não contributiva, como as vendas, deu dinheiro ao Estado.
Apesar do agravamento da despesa, o défice recuou para 0,5% em 2018, um resultado melhor do que o esperado pelas finanças e com o cumprimento das regras orçamentais para o saldo estrutural, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e as recomendações do Conselho da União Europeia.
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