Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Afinal, casamentos já não estão na mira do fisco. Centeno manda cancelar ação

31 mai, 2019 - 17:05 • Redação

Segundo o Ministério das Finanças, está fora de questão avançar com uma ação inspetiva que “perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento”.

A+ / A-

Leia também:


A Autoridade Tributária e Aduaneira preparava-se para lançar uma megaoperação de fiscalização a casamentos e festivais de música já a partir do próximo fim-de-semana – uma notícia avançada na edição desta sexta-feira do Jornal Económico –, mas, segundo o Observador, as Finanças ordenaram o cancelamento imediato da mesma. Fonte do Ministério das Finanças confirmou à Renascença a decisão.

De acordo com o Observador, que cita o ministério de Mário Centeno, as operações em causa não tinham aval das Finanças, pois, explica, “as ações de inspeção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas centralmente, cabendo ao órgão de execução [diretor de Finanças] definir a proporcionalidade entre os meios empregues e os objetivos visados”.

Para o Ministério das Finanças, está fora de questão avançar com uma ação inspetiva que “perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento”, pois esta não obedece “ao princípio da proporcionalidade entre os meios e os fins definidos” e, como tal, “essa orientação, muito clara, foi transmitida à Autoridade Tributária” com vista ao seu cancelamento imediato.

Esta operação iria durar três meses e pretendia fiscalizar empresas de catering e de animação, aluguer de espaços dos eventos, fotógrafos e floristas. No que toca aos festivais, o objetivo era inspecionar a faturação da bilheteira, contratos e pagamentos a artistas em cerca de 100 eventos.

Numa das ordens de inspeção era solicitada a participação de várias centenas de inspetores tributários nas ações de fiscalização, que seriam realizadas em horário extralaboral, com predominância aos sábados – etas ações seriam remuneradas como horas extra, à semelhança de outros anos.

Estava também prevista a entrega de um questionário aos noivos, no qual será pedido um conjunto de informações como o local de celebração da boda, se houve recurso a serviços de catering e, até, o número de convidados.

Em declarações à Renascença, Jorge Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças do PSD, diz que a megaoperação de fiscalização a casamentos e festivais de música, bem como uma outra, a de cobrança de dívidas na estrada, é "estranha" e revela "falta de bom-senso".

"Isto pode perfeitamente ser um acaso. Mas tanta falta de bom senso do fisco e da GNR, para imediatamente vir o Governo/Zorro pôr tudo outra vez no lugar… Eu, pessoalmente, que geri denodadamente a Direcção-Geral dos Impostos durante dois anos e tal, nunca me passou pela cabeça que isto pudesse acontecer de forma não-autorizada. É claro que aconteceu porque foi o que disseram, mas causa-me estranheza. Um dia é uma coisa horrível, no outro 'mil desculpas'. Não foi o Governo, mas enfim... é estranho", conclui.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • FIlipe
    01 jun, 2019 évora 00:00
    Preocupa mais os Festivais de Verão a 80 euros dia ... , concertos Pimba e feiras anuais ... , Queima de Fitas , eventos desportivos como corridas e bikes , onde o Zé Povinho paga inscrição via transferência bancária sem recibo ou fatura . No caso da música é preocupante pois todos os estabelecimentos pagam taxas aos autores .... e sabe-se lá quem recebe as verbas avultadas .

Destaques V+