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Programa Regressar

É emigrante e quer regressar a Portugal? Seis apoios públicos que tem de conhecer

25 jun, 2019 - 13:10 • Redação

Apoios podem ir até aos 6.500 euros. Medidas estão previstas no Programa Regressar, que deverá entrar em vigor em julho.

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O “Programa Regressar” foi aprovado em Conselho de Ministros em março deste ano. O programa, que inclui benefícios de vários tipos para emigrantes que regressem ao país durante 2019 e 2020, deverá entrar em vigor na totalidade nos primeiros dias de julho, segundo avança o jornal "Público" esta terça-feira.

No âmbito deste programa, e ainda segundo o diário, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) tem 10 milhões de euros destinados a esta medida e o universo potencial de beneficiários será de 1.500 pessoas.

Quem pode candidatar-se?

Emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a atividade laboral em Portugal continental em 2019 ou 2020, com celebração de contrato de trabalho por conta de outrem. Luso-descendentes também são abrangidos.

Quais os apoios previstos?

1. Apoio financeiro de mais de 2.600 euros, com majoração para membros do agregado familiar

Segundo o jornal Público, o IEFP pagará diretamente um subsídio de 2.614,56 euros ao emigrante que venha trabalhar para Portugal, que será majorado em 10% por cada membro do agregado familiar e terá como limite 1.307,28 euros.

2. Comparticipação das despesas de viagem e transporte

Entre as medidas aprovadas no âmbito do programa Regressar, está prevista a criação de apoios relativos aos custos das viagens e às despesas realizadas com o transporte dos bens dos portugueses, adiantou aos jornalistas, em março, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O jornal "Público" acrescenta agora valores: a comparticipação dos custos de viagem (do trabalhador e dos familiares) poderá ir até ao limite de 1.307 euros; a comparticipação dos custos de transporte de bens pode chegar aos 871, 52 euros.

3. Reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais

O programa prevê ainda um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais do trabalhador, até ao limite de 435,76 euros.

4. Desconto de 50% no IRS

O benefício de 50% no IRS por cinco anos para emigrantes que regressem ao país foi incluído no Orçamento do Estado para 2019.

Para ter acesso ao benefício, o cidadão tem de tornar-se residente fiscal em Portugal em 2019 ou 2020 e não ter residido no país em qualquer dos três anos anteriores. Tem ainda de ter a situação tributária regularizada e não ter solicitado a inscrição como residente não habitual.

Esta é classificada como uma medida “excecional de caráter automático”, que não depende de “qualquer ato de reconhecimento” por parte da Autoridade Tributária.

5. Milhares de vagas de emprego disponíveis para emigrantes

Em maio, os emigrantes passaram a poder candidatar-se às ofertas de emprego divulgadas no portal do IEFP “online”, que abriu essa possibilidade a cidadãos expatriados que queiram concorrer. Na altura da abertura, eram quase 17 mil os empregos disponíveis.

6. Linha de crédito

No âmbito do programa Regressar, em março, o Governo aprovou a criação de uma "linha de crédito específica" destinada a emigrantes portugueses que pretendam investir no regresso a Portugal. Os valores de comparticipação ainda não foram divulgadas.

Comentários
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  • Ana Duraes
    26 fev, 2024 Elgin Escócia 16:35
    Estou na Escócia a 20 anos a mais o meu marido gostávamos de saber se temos a receber alguns direitos
  • josé Barbosa
    04 set, 2020 04 09 2020 valais suiça 15:49
    boa tarde a todos estamos a pensar voltar a portugal a minha esposa e eu brevemente, ainda este ano talvez, tenho procurado por vàrios sites se encontro respostas a todas as nossas questôes nomeadamente quais sâo os nossas vantagens e os nossos deveres, mas nâo consigo encontrar respostas en lado nenhum talvez tenha que me informar num consulado. Entretanto se ,nôs fossemos francêses ou suiços nâo faltam informaçôes na Nete para explicar todos os direitos que eles terâo se se forem instalar em portugal. agradeço desde jà a alguem que me possa tirar todas as duvidas do meu regesso ao nosso querido paîs que eu amo tanto. Até breve e muita saude para todos
  • Mariana
    15 abr, 2020 Espinho 22:07
    Bom dia estou pensar ir vez para portugal acaboume desemprego nao tenho trabalho vou embora sem nada trabalhei 5 cinco anos mas cada ano so trabalhava 6 messes cada ano veio pendemia fiquei sem trabalho estou pensar ir para meu pais nunca me adaptei este pais fiquei com depressao continuo assim quero muito aranjar trabalho minha cidade espinho meu sonho tirar curso giriatria tenho normalmente 15 ou 20 anos desconto meu pais agora preciso vossa ajuda podera darme algum subesicio tenho filha 12 anos obrigado pela vossa compriencon fica espera vossa resposta
  • elisabete
    18 jul, 2019 charneca de caparica 00:46
    Regressei em 2017 com os meus filhos e para nos começou o inferno. Não temos casa porque o processo para licença de habitação esta na camara de Almada desde 2017. Não temos medico de família no centro de saúde. Não há vagas nas escolas da charneca de caparica e tenho que percorrer 70kms por dia para os meus filhos puderem estudar. na zona onda moro há inúmeras construções de moradias novas, investimento do estado (escolas, centro de saude...) 0!, colégios privado não faltam para os filhos dos jogadores do sporting e benfica que vivem na aroeira!! Neste momento estou a pensar em deixar Portugal novamente e não aconselho a ninguém vir para aqui ou investir o dinheiro ganho no estrangeiro.
  • Jose carlos gomes mo
    26 jun, 2019 Nice franca 20:07
    Boa noit e uma boa iniciativa pra nos portugueses espero me candidatar i ser aceite nesse novo programa ja estou a 10 anos fora de portugal i acho k chegou a hora i aproveitar as oportunidades de entar no nosso lindo pais portugal apenas gostaria de saber como me increver i quando vai comecar obrigado pela resposta
  • Nuno Marques
    25 jun, 2019 14:58
    EU REGRESSEI EM 2018 E .A UMA LEI QUE DURANTE 10 ANOS NÃO DEVO PAGAR IMPOSTOS GOSTAVA DE SABER COMO ?????

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