Antonoaldo Neves responde ao Governo. ​TAP também deu prémios em ano de prejuízos quando era 100% pública

O presidente executivo da TAP disse esta quinta-feira que os prémios atribuídos a alguns funcionários da empresa relacionam-se com a melhoria de indicadores e que não é a primeira vez que a companhia paga prémios em ano de prejuízos, incluindo quando era totalmente pública.

"[O pagamento de prémios} foi feito com base num processo claro, alinhado com as melhores práticas, e não é primeira vez que uma empresa ou a própria TAP paga prémios em anos de prejuízos", afirmou Antonoaldo Neves no Parlamento, acrescentando que isso aconteceu no passado quando a empresa era 100% detida pelo Estado.

Em audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o gestor considerou que uma empresa pode pagar prémios se houver melhoria da performance, mesmo com resultados negativos.

O grupo TAP registou, em 2018, um prejuízo de 118 milhões de euros, valor que compara com um lucro de 21,2 milhões de euros registado no ano anterior.

No início de junho a Lusa noticiou que, junto com os salários de maio, a TAP pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 pessoas, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores. Os prémios oscilaram entre pouco mais de mil euros e 110 mil euros.

Dois dias depois, a Comissão Executiva da TAP justificou a atribuição destes prémios com o "programa de mérito" implementado pela companhia, que diz ter sido "fundamental" para os resultados atingidos em 2018.

O Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, considerou então que a atribuição de prémios constituía "uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português".

O Ministério afirmou que "discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição".

A Comissão Executiva da TAP afirmou que respeitou "os deveres de informação ao Conselho de Administração" e que apenas atribuiu prémios referentes aos "resultados da área" e "resultados individuais", sem atribuir prémios relativos aos resultados da empresa em 2018.

Já em 27 de junho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, voltou ao tema em entrevista à SIC, referindo que "infelizmente não está no âmbito dos poderes do Estado" demitir a comissão executiva da TAP e reafirmou que a relação de confiança saiu fragilizada com atribuição de prémios sem conhecimento do maior acionista.

Em 2 de julho, no Parlamento, o mesmo governante afirmou que continua "indignado" com os prémios pagos pela TAP e considerou que ainda "há muito, mesmo muito trabalho a fazer na TAP", a propósito da criação de uma comissão de recursos humanos na TAP para acompanhar a atribuição de prémios aos trabalhadores.

Ainda na audição de hoje, o presidente executivo da TAP disse que está disponível para estender a atribuição de prémios a todos os trabalhadores e que isso mesmo foi proposto aos sindicatos aquando dos últimos acordos laborais.

"Continuamos abertos a programas de prémios de produtividade para todos os trabalhadores e aguardamos propostas. É uma coisa em que nós acreditamos muito, de que o programa de prémios por performance deve ser extensivo a todos trabalhadores", afirmou Antonoaldo Neves.

Antonoaldo Neves disse ainda que "a comissão executiva [a que preside] não solicitou prémios para ninguém".

O gestor afirmou também que pode vir a acontecer a TAP não dar prémios num ano em que tenha lucros, justificando que esses prémios "estão associados a contribuições individuais de produtividade".

O Estado português é dono de 50% da TAP, o consórcio privado Atlantic Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman) tem 45% e os restantes 5% do capital estão nas mãos dos trabalhadores.