Tribunal decreta penhora da coleção Berardo, empresário garante não ter sido notificado

O arresto da coleção de arte de Joe Berardo foi decretado esta segunda-feira, avança o jornal “Público”. A providência cautelar sobre os quadros e outras obras de arte foi acionada judicialmente a pedido dos bancos credores, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco.

A coleção está desde 2006 no Centro Cultural de Belém (CCB), como propriedade da Associação Coleção Berardo, mas passa para as mãos do Estado, por decisão dos bancos. Será precisamente o Estado que passará a suportar os custos da manutenção, decidiu o tribunal.

A dívida de Joe Berardo aos três bancos é de quase mil milhões de euros. Esta foi a solução encontrada para garantir que as obras não podiam ser retiradas do CCB por Berardo e até sair do país, explica o “Público”.

Presidente do BCP não comenta

Durante a apresentação de resultados semestrais do BCP, também esta segunda-feira, o presidente executivo Miguel Maya não confirmou a notícia e disse apenas que "não há nada que fique por fazer" para cobrar dívidas, "dentro dos limites da lei e da ética".

"Tudo faremos e fazemos para recuperar as dívidas ao BCP. Ponto final, parágrafo. E quando digo tudo, é tudo, dentro dos limites da lei e da ética. Não há nada que fique por fazer", garantiu, escusando-se a especificar casos concretos de clientes.

Berardo garante não ter sido notificado de arrestos pelos tribunais

O empresário José Berardo não foi até hoje notificado de nenhum dos arrestos noticiados nos últimos dias pelos órgãos de comunicação social, garantiu hoje o seu assessor.

“Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais”, refere o assessor do empresário, numa mensagem escrita enviada à Lusa, após ser questionado sobre uma notícia avançada pelo jornal Público, segundo a qual foi hoje “decretado o arresto da coleção Berardo”.

Na audição no parlamento, em 10 de maio, o empresário disse que a garantia que os bancos têm é dos títulos de participação da Associação Coleção Berardo (ACB), e não das obras em si. Na mesma audição Berardo revelou que houve um aumento de capital na ACB, numa reunião que não contou com a presença dos bancos credores, que diluiu os títulos detidos pelos bancos como garantia.

Berardo disse, então, que não tinha de ter convocado os credores, e remeteu para uma ordem do tribunal de Lisboa.

Durante a sua audição, José Berardo riu-se da hipótese de que, caso os bancos executassem a garantia, deixaria de ser ele a mandar na ACB.

Em 2015, segundo uma auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD), a exposição do banco público à Fundação José Berardo era de 268 milhões de euros, depois de uma concessão de crédito de 350 milhões de euros para compra de ações no BCP, dando como garantia as próprias ações, que desvalorizaram consideravelmente e geraram grandes perdas para o banco.