Dez maneiras de "apanhar" os grandes devedores da Caixa, segundo Paulo Macedo

O presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, elencou esta terça-feira os dez "tipos de ações" para ir atrás dos grandes devedores, mas não se referiu diretamente ao caso do arresto da coleção Berardo.

"Sobre os casos individuais não comentarei, mas vale a pena sistematizar aquilo que os bancos podem fazer no casos dos devedores, e o que é que a Caixa está a fazer", disse Paulo Macedo durante a apresentação de resultados do banco, passando depois a elencar dez medidas.

"Execução dos devedores, execução de colaterais reais, execução de avalistas, pesquisa de bens de devedores em modos tradicionais e em modos mais amplos, pesquisa de bens, dos garantes e de entidades por si controladas, análise e desconsideração de personalidade jurídica, queixa crime em caso de indícios de crime como por exemplo burla, cooperação com outros bancos, cooperação com as autoridades", elencando mais tarde ainda a via negocial, "que é também uma forma da Caixa se ressarcir".

Paulo Macedo disse que "nos diferentes casos, e por maioria de razão nos maiores créditos", o banco pode "efetuar" estas ações "consoante o tipo de casos".

Em 2015, segundo uma auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD), a exposição do banco público à Fundação José Berardo era de 268 milhões de euros, depois de uma concessão de crédito de 350 milhões de euros para compra de ações no BCP, dando como garantia as próprias ações, que desvalorizaram consideravelmente e geraram grandes perdas para o banco.

O presidente executivo da Caixa acrescentou que dependendo do devedor, a Caixa está "em diferentes fases de análise para os diferentes casos", relativamente a medidas a tomar pelo banco.

Paulo Macedo disse ainda que "a Caixa já fez participações crime", mas que "se foi um caso, se foram dez ou vinte" não comenta, e lembrou que este "é um procedimento mandatório" caso haja indícios de prática de crime.

O antigo ministro da Saúde disse ainda que não é pela Caixa demorar mais ou menos meses a agir que "algum caso vai prescrever", em contraste com casos referidos na comissão parlamentar de inquérito "que têm 19 anos ou 20 e que já prescreveram".

O presidente executivo da Caixa disse ainda que o banco público não vende carteira de crédito "dos grandes devedores" juntamente com outras carteiras de crédito.

O empresário José Berardo não foi até hoje notificado de nenhum dos arrestos noticiados nos últimos dias pelos órgãos de comunicação social, garantiu na segunda-feira o seu assessor.

“Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais”, refere o assessor do empresário, após ser questionado sobre uma notícia avançada pelo jornal Público, segundo a qual foi hoje “decretado o arresto da coleção Berardo”.

Segundo o Público, o arresto foi decretado na sequência de uma providência cautelar interposta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP e o Novo Banco, credores da coleção de arte moderna de José Berardo, conhecido como Joe Berardo.

Na semana passada, o Juízo Central Civil do Funchal ordenou o arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD, confirmou fonte ligada ao processo.

Anteriormente, já tinha sido noticiado o arresto de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário.

Em 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário.

O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros.