05 ago, 2019 - 19:45 • André Rodrigues , João Pedro Barros , Ana Carrilho
A reunião entre Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), ANTRAM e o Governo, que estava marcada para as 15h00 desta segunda-feira, foi adiada para esta terça-feira, às 9h30, garantiu fonte da FECTRANS à Renascença.
O adiamento estará relacionado com o prolongamento da reunião entre o executivo e o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas (SMMP), que se iniciou pelas 11h30, no Ministério das Infraestruturas e que terá terminado por volta das 19h30.
As negociações deverão assim desenrolar-se em dois tabuleiros diferentes, visto que a ANTRAM (Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias), que representa os patrões, recusa sentar-se à mesma mesa que o SMMP enquanto esta estrutura não retirar o pré-aviso de greve.
O porta-voz das empresas fala numa "alegada reunião" entre o Governo e o SMMP para evitar a paralisação que arranca a 12 de agosto, por tempo indeterminado. A reunião foi suspensa e retomada pelas 15h00 e terá sido o seu prolongamento a originar o adiamento do segundo encontro do dia do Governo, com a FECTRANS (sindicato afecto à CGTP e que não participa na greve do dia 12) e os patrões.
Evitar que a paralisação se concretize é a intenção formulada pelo porta-voz dos camionistas, que leva até ao ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, a proposta de contrato coletivo de seis anos, que prevê aumentos anuais de 50 euros até 2025.
Durante o fim de semana, Pedro Pardal Henriques desafiou a ANTRAM a estar presente no encontro desta manhã, sublinhando que uma eventual falta de comparência constituía um sinal de que querem "paralisar o país”.
André Matias de Almeida, porta-voz das empresas, sublinhou à Renascença que não tinha sido recebida qualquer convocatória para essa reunião. Face ao braço de ferro sem fim à vista, a ANTRAM desafia o SMMP a apresentar os documentos oficiais que atestam a realização desta ronda negocial com o Executivo.
Ideia irrealista
André Matias de Almeida considera "irrealista a ideia de que o Governo pudesse estar a negociar com os motoristas nas costas da associação nacional, uma vez que qualquer entendimento depende do acordo das empresas"
E deixa um desafio aos motoristas: "Já vai sendo tempo de deixarmos um pouco as palavras de lado e demonstrarmos alguns documentos que, pelo menos, possam dar alguma sustentação àquilo que vai sendo dito na comunicação social".
Caso contrário, o porta-voz da ANTRAM é "levado a concluir que, uma vez mais, o sindicato tenta ludibriar os portugueses e a comunicação social, dizendo que está muito disponível para negociar, quando, na verdade, não está nem nunca esteve".
Embora o tema da greve não esteja previsto à partida para esta terça-feira - a questão em agenda tem a ver com o facto de os motoristas não considerarem ser sua função as cargas e descargas -, o porta-voz da associação acredita que o assunto venha a ser discutido.
Ainda antes do início da reunião com o Ministério das Infraestruturas, a Renascença tentou contactar o porta-voz do SMMP, mas sem sucesso.
"Não há fundamento" para requisição civil
A coordenadora do Bloco de Esquerda recusou hoje a existência de “fundamento legal” para o Governo recorrer a militares ou à requisição civil caso a greve dos motoristas de matérias perigosas avance.
“Não há necessidade, nem fundamento legal [para a requisição civil ou para colocar militares a fazer o transporte de matérias perigosas]. Só quando há incumprimento de serviços mínimos é que eventualmente o Governo pode utilizar outros meios”, afirmou Catarina Martins no Porto.
A coordenadora nacional do BE frisou que “os sindicatos já disseram que vão cumprir os serviços mínimos” e, “se vão cumprir os serviços mínimos, o problema fica resolvido”.
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, admitiu a 29 de julho a utilização das forças armadas para minorar os efeitos da greve dos transportadores de combustíveis, desde que “tenha o enquadramento constitucional apropriado”.
Para Catarina Martins, “quando são estabelecidos serviços mínimos, não há mais nenhum mecanismo que deva ou tenha de ser utilizado”.
[Notícia atualizada às 19h40.]