Greve dos motoristas. "Incumprimento grave da requisição civil em Loulé"

Ocorreu um "incumprimento grave da requisição civil em Loulé", revelou esta quarta-feira o ministro do Ambiente e Transição Energética, Matos Fernandes, num balanço provisório do terceiro dia de greve dos motoristas de matérias perigosas e mercadorias.

"Neste momento há um caso declarado de não cumprimento da requisição civil, de Loulé para o aeroporto de Faro. Os seis motoristas faltaram todos ao trabalho. Seis militares da GNR estão já a fazer esse trabalho. É um caso grave de incumprimento”, declarou Matos Fernandes.

As notificações aos motoristas em causa "já estão nas mãos da GNR", que estará a fazer o seu trabalho "com diligência", avançou o ministro, que falou também dos 14 casos registados na terça-feira: "Incumprir a requisição civil é um crime de desobediência. Nos 14 casos detetados, 11 já foram notificados e três não foram ainda localizados. A segunda notificação já é a prática de um crime. As baixas médicas estão a ser investigadas, é um trabalho que não se faz em horas e não tenho informação para dar neste momento".

Em conferência de imprensa, o governante reafirmou que o incumprimento levará necessariamente a um alargamento da requisição civil parcial decretada pelo executivo.

"Se chegarmos ao fim do dia e não tiverem sido cumpridos os serviços mínimos, com certeza que será alargada a requisição civil", frisou.

Apenas há incumprimento dos mínimos em Aveiras

Em relação à situação nos vários terminais de carregamento de combustíveis, Matos Fernandes revelou que os números apenas são inferiores ao estipulado na CLC, em Aveiras, responsabilizando Pardal Henriques, vice-presidente e porta-voz do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), pela situação.

"Foram muito perturbadoras as declarações do senhor advogado dos sindicatos, ao dizer que não se deviam cumprir os serviços mínimos e a requisição civil. Houve uma quase paragem entre as 7h00 e as 10h00. Também é verdade que a partir das 10h00 houve uma recuperação em quase todos os locais de carga, menos na CLC", frisou.

Em resumo, em Leça da Palmeira registaram-se 50% dos movimentos, em Sines 70% e na Prio de Aveiro 100% - "não há sequer greve", destacou o ministro. Na CLC, apenas se fizeram na manhã de quarta-feira 30% das saídas, abaixo dos 50% mínimos exigidos.

"Já estão neste momento nove equipas das Forças Armadas a fazer transporte de combustível para o aeroporto, com a garantia de que ele não irá falhar. Não devemos é fazer a avaliação ao fim de algumas horas, mas ao final do dia. A expetativa é que os movimentos na CLC venham a crescer ao longo da tarde", referiu. O aeroporto de Lisboa terá neste momento "cerca de 50% da capacidade" dos seus depósitos, o suficiente para "mais dois dias".

Situação geral na REPA "melhorou"

Em comparação com o dia anterior, esta quarta-feira a situação melhorou na rede de emergência de postos de combustível (REPA): há agora 'stocks' de 58% da capacidade de armazenamento de gasóleo e 44% de gasolina.

Também no Algarve as reservas foram ampliadas: "A operação durante a noite, que envolveu 10 equipas das Forças Armadas, de Sines para o Algarve, fez subir as reservas. Subimos em 10 pontos percentuais o 'stock' que existe nas bombas da REPA, a gasolina passou de 24% para 37% e no caso da gasolina de 22% para 35%".

Relativamente a eventuais baixas médicas fraudulentas invocadas pelos motoristas que não cumprem serviços mínimos ou requisição civil, Matos Fernandes adiantou que a investigação será igual a quaisquer outros casos.

Para além disso, voltou a mostrar a disponibilidade do Governo para abrir caminho ao diálogo entre sindicatos e a ANTRAM: "A nossa mediação não foi aceite, se a parte que a declinou [os sindicatos] vier agora dizer que sim com certeza que o Governo fará a sua parte, mas não podemos pegar na mão de ninguém para assinar documento algum".