Greve dos motoristas. Governo analisa medidas a tomar

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Os serviços do Ministério do Trabalho vão avaliar o novo pré-aviso de greve dos motoristas de matérias perigosas e verificar a necessidade de serem tomadas medidas, afirmou esta quarta-feira o ministro Vieira da Silva.

"As greves têm sempre impacto", mas "agora estamos a falar de um pedido de natureza diferente", referiu à agência Lusa.

O pré-aviso vai agora ser avaliado com os parceiros (sindicato e entidade empregadora) e serão tomadas "as decisões que forem necessárias", sendo que este "é um cenário bem distinto daquele que vivemos na semana passada", insistiu.

"No plano puramente teórico, nada impede que sejam fixados [serviços mínimos], mas depende da avaliação que for feita por parte dos parceiros e com a avaliação dos serviços do ministério", referiu ainda Vieira da Silva.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou esta quarta-feira ter entregado um novo pré-aviso de greve para o período compreendido entre os dias 7 e 22 de setembro, abrangendo desta vez o trabalho extraordinário e aos fins de semana.

O pré-aviso deu entrada, também hoje, na DGERT [Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho], que agora tem três dias para convocar as partes.

Neste processo, afirmou Vieira da Silva, "serão tomadas as decisões adequadas para uma greve – que é uma greve bem distinta da que vivemos até este fim de semana, mas que merecerá também avaliação por parte do Ministério do Trabalho para verificar se há alguma medida que seja necessário tomar".

"Sendo certo que o compromisso do Governo de respeito pelos direitos das partes é completo, também não deixaremos de olhar para os interesses do país e da população", sublinhou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, lamentando o facto de a Antram (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) e o SNMMP não terem conseguido chegar a acordo no processo negocial mediado pelo Governo.

Governo mantém disponibilidade de mediação

Vieira da Silva garante que o Governo mantém a disponibilidade de participar num processo de negociação, mas tal depende da vontade das partes.

"O Governo pode e deve incentivar à existência de acordos, mas não pode obrigar ninguém a atravessar uma estrada se não o quiser fazer", afirmou.

Entre os considerandos para a convocação da greve "cirúrgica" agora decidida pelo SNMMP está a exigência do pagamento "das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário" e que as mesmas "sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei".

Os motoristas de matérias perigosas exigem ainda "um aumento do subsídio não inferior a 50 euros", para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.