Governo decreta serviços mínimos para a greve dos motoristas de matérias perigosas

O Governo anunciou esta quarta-feira que decidiu decretar serviços mínimos para a greve dos motoristas de matérias perigosas, que vai decorrer entre 7 e 22 de setembro.

Os trabalhadores que aderirem à greve terão de garantir, “nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”, o abastecimento de “hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde”, refere o Ministério do Trabalho, em comunicado.

Também terão de assegurar o fornecimento de “combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”.

Os motoristas que aderirem à greve “devem prestar como serviços mínimos, aos sábados, as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados, em período homólogo”.

O Governo sublinha que, entende-se por abastecimento, as operações de carga, transporte e descarga asseguradas usualmente pelos motoristas.

A greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), começa no sábado, 7 de setembro, e termina no final do dia 22 de setembro. A paralisação vai abranger o trabalho prestado aos fins de semana e feriados e às horas de trabalho acima das 8 horas nos dias úteis.

O SNMMP não chegou a acordo com a Antram, associação que representa as empresas do setor, e convocou a terceira greve do ano, depois das paralisações de abril e julho.