​Excesso de burocracia impede denúncia de mais operações suspeitas pelos notários

A Ordem dos Notários pede um sistema mais simples e menos burocrático ao novo Governo. Um tema que vai estar em discussão esta segunda-feira, em Lisboa, num seminário sobre o papel do notariado europeu na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O mercado imobiliário é um dos mais usados para branquear dinheiro. Quanto maior o valor, mais transações são feitas. E todas passam pelos notários, explica o bastonário Jorge Batista da Silva.

Os sinais de alarme podem ser vários. “A nacionalidade dos compradores ou dos vendedores, o tipo de operação ser anómala, como o preço ser absolutamente desproporcional face ao tipo de imóvel que está a ser vendido, as formas de pagamento, a origem do dinheiro”, lembra.

Qualquer um destes elementos pode indiciar branqueamento ou financiamento de terrorismo. E obriga ao reporte da operação às autoridades. Quem não comunica fica sujeito a sanções.

“Durante o ano são feitas fiscalizações aos próprios notários para verificar se eles controlam branqueamento de capitais e são impostas sanções disciplinares se aquele notário estiver a incumprir”, explica Jorge Batista da Silva.

O bastonário não diz, porém, quantos já foram sancionados. Mas garante que o balanço é positivo.

A lei mais recente é de 2017. Em média, são reportadas 100 operações suspeitas por ano.

Mas podiam ser mais, se fossem simplificados procedimentos e a definição das operações suspeitas. “Os notários reportam em média 100 operações suspeitas por ano. Na minha opinião, este número terá tendência para aumentar”, garante o bastonário da Ordem dos Notários.

Reduzir a burocracia é uma tarefa para o próximo Governo.

“Foi criada uma máquina tão burocrática, na recolha de elementos e de dados, no âmbito do controlo do branqueamento de capitais, que é desmotivador do próprio controlo, e isso está a colocar em causa a eficácia. O que a Ordem dos Notários propõe é que na próxima legislatura seja criada uma plataforma informática única, que concentre todas as comunicações e dados, e onde seja possível obter informação estatística sobre operações suspeitas, de forma actualizada, o que não existe em Portugal”, lembra.

A Ordem dos Notários defende uma plataforma única, que torne o processo mais eficaz.