24 out, 2019 - 20:29 • Redação com Lusa
O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), António Tomás Correia, vai abandonar a presidência da instituição no dia 15 de dezembro, disse esta à Lusa fonte oficial da AMMG.
"Terminou a reunião. Foi aceite o pedido de escusa", afirmou a mesma fonte, assinalando que os membros do Conselho Geral não se opuseram ao pedido de Tomás Correia no sentido de abandonar a presidência da AMMG, feito esta quinta-feira durante a reunião do Conselho Geral da instituição, em Lisboa.
A mesma fonte confirmou também que Tomás Correia abandonará o cargo em 15 de dezembro, "depois da festa de Natal", e que fez um discurso de 10 minutos em que criticou o "ataque" de "instituições" à associação mutualista.
De acordo com o “ECO” e a TSF, Virgílio Lima, vogal do conselho de administração na equipa de Tomás Correia, será o próximo líder da mutualista. A fonte indicou apenas à Lusa que a sucessão ocorrerá conforme os estatutos da associação.
O artigo 32.º dos atuais estatutos indica que, "em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga".
Os atuais vogais do Conselho de Administração da AMMG são Carlos Morais Beato, Virgílio Lima, Idália Serrão e Luís Almeida.
António Godinho pede eleições
António Godinho, um dos opositores a Tomás Correia nas últimas eleições da AMMG, já reagiu à saída do gestor. “A hoje anunciada demissão de Tomás Correia, pela qual sempre lutámos em defesa dos interesses dos associados e do sistema financeiro e do país, apenas peca por tardia”, pode ler-se numa declaração escrita enviada à Lusa.
O ex-adversário de Tomás Correia nas eleições de dezembro de 2019 defende “a rápida realização de eleições para os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio Geral”, o que será a “única forma de legitimar os dirigentes do Montepio e de permitir que a instituição possa ser reformada, como urge”.
Decisão sobre idoneidade pode ter condicionado decisão
Face a notícias que deram conta da possível saída de Tomás Correia no conselho geral, o próprio garantiu aos jornalistas que não sairia da associação nessa data.
"Não estou a ser afastado. E não me condicionam com essa conversa. Dia 24 não saio de certeza absoluta. Podem ficar tranquilos", garantiu, na semana passada.
Tomás Correia mantinha-se no cargo debaixo de pressão, especialmente depois de, em fevereiro, o Banco de Portugal o ter acusado de irregularidades enquanto foi presidente da Caixa Económica (agora Banco Montepio), entre 2008 e 2015, multando-o em 1,25 milhões de euros.
Entretanto, aguarda-se uma decisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em relação ao processo de avaliação de idoneidade de Tomás Correia, iniciado há meses.
Os jornais "Público", "Expresso" e "Económico" noticiaram que a ASF se prepara para chumbar os requisitos de idoneidade que permitiriam que Tomás Correia se mantivesse à frente da associação.
As multas aplicadas pelo Banco de Portugal, a si e a outros ex-administradores do Montepio, no valor de 4,9 milhões de euros, foram entretanto anuladas pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa. O BdP recorreu.
Reunião preparou mudança de estatutos
A reunião do Conselho Geral da Associação Mutualista teve início pelas 15h e poderá ser a última antes da mudança dos estatutos da associação, de forma a entrar em conformidade com o nova Código das Associações Mutualistas.
Segundo a proposta de novos estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral terá quatro órgãos sociais: assembleia-geral, conselho de administração, conselho fiscal e assembleia de representantes. O conselho geral desaparece.
A assembleia de representantes é o novo órgão social. Pelo novo Código das Associações Mutualistas, este tem, obrigatoriamente, de ser criado no caso de mutualistas com mais de 100 mil associados e, segundo a proposta conhecida em 2 de outubro, terá 30 elementos.
Uma vez que tem de ser eleita, havia a dúvida sobre se haverá eleições também para os restantes órgãos sociais.
A Associação Mutualista Montepio Geral marcou para 4 de novembro a assembleia-geral de discussão e votação da proposta de alteração dos estatutos, para que os seus estatutos fiquem em linha com o novo código mutualista.
[Notícia atualizada às 23h00]
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