Percentagem de trabalhadores com salário mínimo caiu para 21,3% até setembro

A percentagem de trabalhadores a receber salário mínimo desceu 1,1 pontos percentuais, para 21,3% nos primeiros nove meses do ano em comparação com igual período de 2018, segundo um documento do Governo distribuído esta quarta-feira na Concertação Social, onde se discute precisamente a possibilidade de aumentar o salário mínimo.

"Os dados mais recentes mostram que a proporção de trabalhadores com remuneração igual à RMMG [Remuneração Mínima Mensal Garantida] desceu de 22,4% nos primeiros nove meses de 2018 para 21,3% no mesmo período de 2019 (1,1 p.p.), apesar do aumento do valor da RMMG para 600 euros", lê-se no documento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com a mesma fonte, o peso do salário mínimo na massa salarial desceu 0,5 pontos percentuais (p.p.) até setembro de 2019 face ao período homólogo para 10,4%.

O documento apresentado aos parceiros e distribuído, entretanto, à imprensa não integra ainda a proposta do Governo para o aumento do salário mínimo no próximo ano, estando o tema a ser discutido esta manhã na Concertação Social, com o executivo a definir como meta atingir os 750 euros em 2023.

O Ministério realça no documento que a previsão da taxa de inflação é de 1,3% para 2019 e de 1,4% para 2020 e que a economia deverá crescer 1,9% nos dois anos, assim como a produtividade.

O Governo sublinha que a discussão sobre a evolução do salário mínimo para 2020 decorre com os parceiros sociais "sem prejuízo de um diálogo mais amplo em sede de Concertação Social sobre política salarial e de rendimentos de médio prazo que deverá ser iniciado a curto prazo".

No documento, o Ministério refere que na reunião irá auscultar os parceiros sociais sobre "a disponibilidade para iniciar a discussão e os trabalhos para um acordo global sobre política salarial e de rendimentos".

O número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional era de 755,9 mil em abril, de acordo com dados do anterior Governo.