​OE 2020. Presidente da República espera medidas de apoio à comunicação social

O Presidente da República espera que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação social, face à crise no setor, e sugeriu que o Estado pode facilitar o acesso a assinaturas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, depois de assistir à apresentação do "PSuperior", um programa para dar acesso gratuito a assinaturas do jornal "Público" a estudantes universitários, com o apoio de entidades privadas que pagam metade desses custos.

Durante a cerimónia, o chefe de Estado elogiou este projeto, apontando-o como "uma aposta na democracia" que se deve multiplicar tornando-se "uma bola de neve", e a seguir, em declarações aos jornalistas, insistiu que "é preciso haver um conjunto de iniciativas".

"Há outras ideias possíveis também, e há uma parte de responsabilidade dos poderes públicos. Os poderes públicos têm de criar condições, por exemplo, de isto que é feito por privados poder ser feito por públicos. Noutros países é por públicos, é o próprio Estado que facilita o acesso a assinaturas, para que haja mais leitura de imprensa", afirmou.

Questionado se está dececionado com a atuação dos poderes públicos nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "medidas que podiam ser ponderadas" tenham sido adiadas devido à proximidade de eleições, porque "podia haver a acusação de eleitoralismo", e realçou que agora começa uma nova legislatura.

"E eu espero, por exemplo, no Orçamento para o ano que vem, em que o parlamento pode ponderar propostas que já chegaram das associações de imprensa, de duas - já aprovou uma ou outra vez medidas - que possa ponderar a aprovação de medidas", acrescentou.

Sem querer "entrar em pormenores", o Presidente da República considerou que "há pequenas medidas, até para a imprensa local e regional, como por exemplo o porte pago ou uma realidade parecida com essa, que já houve e que desapareceu, que podem ser uma ajuda, ainda que parcial".

"É preciso garantir que não há privilégios"

Interrogado se as autarquias podem ter um papel neste processo, respondeu que essa "é uma questão a ponderar em termos de poderes públicos gerais".

"O que é preciso é garantir que é de uma forma geral e abstrata, que não há favores, que não há privilégios, que não é financiar o grupo A, B ou C, que não é comprar a fidelidade política, que não é uma forma de limitar de imprensa. Pelo contrário, é de promover a liberdade de imprensa", defendeu.

Na sua intervenção sobre este projeto do jornal "Público", Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a importância de estimular a leitura de imprensa por parte dos jovens, que estão "para durar longuíssimas décadas", e a este propósito revelou que lhe foram colocadas duas opções quando fez um cateterismo cardíaco, no mês passado.

"Os médicos apareceram e deram-me duas escolhas. E uma escolha tinha a grande vantagem de durar para 30, 40 anos, e outra 15, 20 anos. E eu escolhi a de 15, 20 anos, porque ainda por cima ainda podia ser recauchutada e prolongada para mais. Porque eu disse: eu sou muito modesto e humilde, não me estou a ver com 105 anos, mas estou a ver-me com 80 e tal, 90 anos", relatou.

À saída, os jornalistas questionaram o Presidente da República, entre outros assuntos, também sobre a notícia da construção de um muro junto a um bairro social, em Leiria, mas Marcelo Rebelo de Sousa disse não dispor ainda de informações para comentar esse caso.

"Tentei informar-me junto da autarquia, não consegui. Portanto, não tenho os dados todos para me poder pronunciar. Mas logo que tenha os dados todos para me poder pronunciar, pronunciar-me-ei", prometeu.