Concertação Social. Ministra do Trabalho otimista quanto a um acordo de rendimentos

A concertação social arranca esta manha. O Governo, centrais sindicais e as confederações patronais iniciam a discussão sobre o acordo de rendimentos e competitividade.

Em declarações à Renascença, a ministra do Trabalho acredita na possibilidade de definir um referencial médio, a pensar especialmente nos jovens e na contratação coletiva.

“Por um lado, a questão da valorização dos salários e uma fixação de um referencial médio que possa ser também uma orientação para contratação coletiva; a questão da valorização dos jovens qualificados e também encontrámos aqui um referencial para a atualização”, elencou Ana Mendes Godinho.

A ministra reafirma que o objetivo é aumentar o rendimento médio das famílias e isso pode também ser conseguido através do IRS (aumento das deduções fiscais em função do número de filhos ou uma revisão dos escalões) e de um maior apoio às empresas (melhor direcionamento dos recursos nacionais para inovação e a modernização empresarial).

O objetivo do Governo é concluir o acordo no primeiro trimestre do próximo ano, mas Ana Mendes Godinho conta incluir já no próximo Orçamento do Estado algumas dessas medidas.

As quatro confederações patronais - CIP - Confederação Empresarial de Portugal, Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) - levam para a reunião uma proposta conjunta com os temas a discutir.

Entre os temas propostos pelas confederações empresariais estão os fundos estruturais, o financiamento das empresas, simplificação administrativa, formação profissional, avaliação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e definição de critérios para a atualização do salário mínimo.

Na última reunião da Concertação Social, em 13 de novembro, onde o Governo definiu o valor do salário mínimo para 2020 em 635 euros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, admitiu que algumas medidas do acordo de rendimentos e competitividade podem ainda entrar no Orçamento do Estado para 2020, que deverá entrar no parlamento em 16 de dezembro.

A ministra disse ainda que pretende que a discussão para o acordo de rendimentos e competitividade seja “um processo rápido”.