Englobamento no IRS. Rio fala em "poupanças miseráveis", Costa afasta tema do Orçamento

Com taxas de poupança "já miseráveis e historicamente baixas", Rui Rio diz que não há incentivo em Portugal a quem quer poupar. No debate quinzenal, esta quarta-feira, o presidente do PSD alertou que um eventual englobamento de todos os rendimentos no IRS afetaria essas taxas, ao que António Costa reiterou que o tema não deverá constar do próximo Orçamento do Estado.

“Portugal não precisa de mais impostos, Portugal precisa de menos impostos, também aqui na questão do englobamento estamos a falar de mais ou menos impostos”, afirmou Rui Rio, defendendo que “em Portugal ninguém vive de rendimentos de capital”, provocado protestos nas bancadas mais à esquerda.

O líder do PSD centrou toda a sua intervenção em política fiscal, desafiando ainda António Costa - como fez repetidamente na campanha eleitoral - a excluir a possibilidade de repor o imposto sucessório, que terminou em 2004.

Na resposta, o primeiro-ministro acusou Rio de ter uma “vontade imensa de ter discussões fora de tempo” e referiu que a reposição do imposto sucessório foi ponderada há quatro anos pelo PS, mas afastada após negociações com PCP, BE e Verdes, e nem sequer constou das propostas socialistas às legislativas deste ano.

Quanto ao englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS, que tem sido defendido pelos partidos mais à esquerda por questões de "justiça fiscal", Costa pediu ao presidente e líder parlamentar do PSD para não “criar papões”.

“O senhor deputado que foi eleito para um mandato de quatro anos, se alguma vez chegarmos a discutir o englobamento ainda cá estará para termos essa discussão em devido tempo. Tenho quase por certo que não teremos essa discussão no Orçamento para 2020”, afirmou, reiterando uma posição que já tinha manifestado no último debate quinzenal em resposta ao deputado único da Iniciativa Liberal.

António Costa acusou mesmo Rio de “procurar imitar” o deputado Cotrim de Figueiredo, ao suscitar “não qualquer proposta que o Governo tenha apresentado ou anunciado, mas hipóteses que vai simulando de um ponto de vista académico, cada uma delas mais absurda”.

Na sua intervenção, Rui Rio começou por alertar que a taxa de poupança em Portugal está hoje aos níveis de 1960, quando Portugal era “um país paupérrimo", classificando-a como “absolutamente miserável”.

“A ideia do Governo, a exemplo em parte do que está sugerido no programa eleitoral do PS, é ainda vir a taxar mais a poupança do que aquilo que já hoje é taxada?”, questionou, afirmando que, se a taxa liberatória sobre os rendimentos de capital é de 28%, esta subiria para mais de 30 ou, em alguns casos, 40% se todos os rendimentos forem englobados em sede de IRS.

O líder do PSD defendeu que, com as baixas de juro atuais, “ninguém consegue viver com rendimentos de capital”, admitindo que tal só possa acontecer se as poupanças forem investidas em arrendamento urbano, alertando igualmente para os perigos do englobamento neste setor.

“Se o fizerem dão uma pancada nos senhorios, dão uma pancada nos inquilinos porque as rendas vão aumentar ainda mais e dão uma pancada nos aforradores e na taxa de poupança”, considerou.

Rio apontou a questão fiscal como “uma divergência insuperável” entre PSD e PS e salientou que, se os sociais-democratas tivessem vencido as eleições, a taxa liberatória sobre rendimentos de capital desceria de 28 para 25%.

“A discussão não é se temos mais ou menos impostos, é se temos uma mais justa repartição dos encargos fiscais entre todos, a discussão do englobamento é só essa”, contrapôs o primeiro-ministro.

António Costa defendeu que o executivo tem promovido incentivos para favorecer a poupança de quem investe em arrendamento para habitação e nas empresas.

“Em caso algum haverá qualquer medida de englobamento que prejudique a poupança, o investimento no mercado de arrendamento ou que prejudique as empresas ou o seu fortalecimento”, assegurou.

“Estou certo que ao longo do seu mandato de quatro anos conseguirá sincronizar as suas preocupações com o que estamos a discutir”, acrescentou Costa, desafiando o PSD a acompanhar o PS em medidas como incentivos fiscais às famílias com mais filhos ou à inovação nas empresas.