Governo vai avançar com programa plurianual para a função pública

O Governo vai avançar no próximo ano com um programa plurianual para a função pública, para executar ao longo da legislatura, que contempla várias matérias, entre as quais a redução do absentismo e a efetivação da pré-reforma.

Segundo a proposta apresentada esta segunda-feira aos sindicatos da administração pública, "durante o ano de 2020, o Governo apresenta, após negociação com as associações representativas dos trabalhadores, um programa plurianual, a executar ao longo da legislatura".

Em causa está, entre várias matérias, a "adoção de uma estratégia concertada com vista a reduzir o absentismo, a efetivação da pré-reforma, a simplificação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho".

O programa plurianual será "alinhado com os objetivos de valorização e rejuvenescimento" dos trabalhadores da administração pública, lê-se no documento apresentado pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, às estruturas sindicais, em Lisboa.

Segundo a proposta do Governo, o programa compreende "a valorização e qualificação dos trabalhadores, a promoção de bons ambientes de trabalho, saúde e segurança, o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e o suprimento planeado de necessidades", entre outras matérias.

No documento, o Governo compromete-se a elaborar e a divulgar "uma previsão plurianual das entradas e saídas de trabalhadores" da administração pública, que será feita com base no Sistema de Organização da Informação do Estado, e irá programar "as medidas necessárias ao suprimento das necessidades identificadas".

Além disso, o executivo reafirma que irá prosseguir com o recrutamento de 1.000 trabalhadores qualificados com formação superior com vista a rejuvenescer o Estado, tal como anunciado.

Na reunião desta segunda-feira com as estruturas sindicais não foi apresentada qualquer proposta de atualização salarial, tendo o Governo remetido o valor para a próxima ronda negocial, marcada para quarta-feira.