“Um insulto”. Frente Comum abandona negociações indignada com aumento proposto

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública abandonou esta sexta-feira as negociações com o Governo sobre as medidas a incluir no próximo Orçamento do Estado (OE), indignada com os aumentos salariais de 0,3% propostos pelo Executivo.

De acordo com o que relatou aos jornalistas a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, a comitiva sindical aguardou a chegada do secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, entregou um documento a exigir 90 euros de aumento salarial e abandonou a sala.

"É um insulto não vale a pena qualquer discussão", disse a dirigente, prometendo "uma resposta forte" por parte dos trabalhadores do Estado.

Segundo Ana Avoila, a Frente Comum não concordou, desde logo, "com a forma como o Governo fez este simulacro de negociação", determinando unilateralmente o fim das negociações salariais anuais.

"Enviou uma convocatória impondo duas reuniões uma no início e outra no final e dá-se ao luxo de marcar ele a negociação suplementar, não aceitamos intromissões nos direitos dos sindicatos", disse.

Sobre os aumentos salariais para o próximo ano "está tudo indignado".

"Não nos passava pela cabeça que o Governo tivesse a desfaçatez de apresentar uma proposta destas", disse Ana Avoila, referindo que a proposta apresentada pelo executivo de António Costa representa no melhor dos cenários um aumento de seis cêntimos por dia para os assistentes operacionais, nove para administrativos e 12 para técnicos superiores.

O argumento de que "não há dinheiro" não convence a Frente Comum, que fala em "opções políticas".

A Frente Comum pretende continuar a ronda de reuniões que iniciou com os partidos com assento parlamentar, faltando o PS, PSD e Bloco de Esquerda.

A FENPROF e a FESAP também reagiram mal a esta proposta do Governo.

Ao contrário da Frente Comum, a FESAP não abandonou as negociações, tendo feito uma contraproposta, mas diz que "todas as formas de luta" estão em cima da mesa.

"A proposta que nos apresentou de 0,3 era a proposta final, a FESAP apresentou uma proposta que baixou de 3,5% para 2,9%. Aguardamos resposta e se assim não for estão em cima da mesa todas as possibilidades, todas as formas de luta. É um repto que lançamos e vamos conversando para que nos possamos sentar e consertar posições", explica José Abraão.

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que a proposta do Governo é "absolutamente inaceitável".

“Um aumento de 0,3%, que eventualmente poderá chegar a 0,4%, depois de dez anos com uma quebra de poder de compra destas é uma coisa absolutamente inaceitável. A e única exceção que existe é para as pensões mais baixas, que podem ir até aos 0,7%. Isto é algo que para a FENPROF vai merecer luta”, afirma.

"A proposta considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada até novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)", avançou o Ministério das Finanças em comunicado na tarde de quarta-feira, enquanto decorriam as negociações orçamentais com os sindicatos no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa.

Segundo adiantou aos jornalistas o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, o impacto do aumento salarial da função pública em 2020 será de 60 a 70 milhões de euros.

O Governo defende que a atualização salarial no próximo ano, somada às outras medidas já tomadas com impacto nas remunerações, como o descongelamento das progressões na carreira, terá um custo total de 715 milhões de euros, correspondente a um aumento médio de 3,2% por trabalhador.

[Notícia atualizada com as posições da FESAP e da FENPROF às 14h24]