António Costa assina Orçamento de "continuidade" que dá "prioridade aos jovens"

O primeiro-ministro, António Costa, anuncia no Twitter que assinou a proposta de Orçamento do Estado para 2020, um documento de "continuidade" que dá "prioridade aos jovens". O documento vai ser apresentado aos portugueses na terça-feira de manhã.

"Acabei de assinar a proposta do Orçamento do Estado para 2020. Será um Orçamento de continuidade, bem atento às necessidades do presente e apostado em construir o futuro, desde logo pela prioridade dada aos jovens e ao objetivo de inverter a tendência demográfica", escreveu António Costa, numa mensagem publicada esta segunda-feira à noite.

O documento vai ser entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, pela equipa do ministro das Finanças, Mário Centeno.

O início da discussão da proposta de OE 2020 documento está previsto para 6 de janeiro, com as audições em comissão dos ministros Mário Centeno e Ana Mendes Godinho. Para os dias 9 e 10 de janeiro está agendada a discussão e votação na generalidade do documento.

O documento vai ser apresentado esta terça-feira de manhã, a partir das 8h30, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno e a sua equipa de secretários de Estado.

Entre as medidas já conhecidas na versão preliminar do OE 2020, destaque para o aumento a dedução no IRS para os filhos até aos três anos de idade, que em 2020 sobe de 126 euros para os 300 euros a partir do segundo dependente.

O Governo vai dar um desconto fiscal para os jovens em início de carreira. São menos 20% no IRS, no primeiro ano, e menos 10% no segundo ano, para quem tem entre 18 e 26 anos.

António Costa admite, na proposta de Orçamento do Estado, umaumento extraordinário das pensões mais baixas, mas apenas das pensões contributivas. Quanto a quem em pensões não contributivos poderá ver os seus rendimentos melhorarem através do complemento solidário para idosos (CSI), cujas regras o Governo promete avaliar ao longo do próximo ano. Os calores concretos ainda não são conhecidos.

O documento prevê a atualização dos escalões do IRS abaixo da taxa de inflação prevista, situação que leva os contribuintes a perderem poder de compra. Os escalões de IRS serão atualizados em 0,3% e o Ministro das Finanças, Mário Centeno, espera que a taxa de inflação varie entre 1,2% e 1,4%.

O tabaco tradicional vai pagar mais impostos e os cigarros eletrónicos vão passar a ser taxados por um imposto específico.

[notícia atualizada às 22h58]