Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

OE 2020

Depois dos sacos, Governo prepara-se agora para taxar embalagens de plástico

16 dez, 2019 - 19:42 • Sandra Afonso

Receita reverte para o Fundo Ambiental.

A+ / A-

A versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020 autoriza o executivo a cobrar as empresas na área da restauração pela utilização de “embalagens de uso único, adquiridas em refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio”.

O objectivo é promover a economia circular e a receita reverte para o Fundo Ambiental.

O valor da taxa deverá variar, em função das características da embalagem e descriminar positivamente a incorporação de material reciclado.

A taxa cai sobre o agente económico que produz ou importa as embalagens, mas este encargo pode passar para o cliente. Para isso, as empresas terão de discriminar obrigatoriamente o valor na fatura.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+