Finanças anunciam excedente orçamental de 546 milhões de euros

A execução orçamental registou um excedente de 546 milhões de euros até novembro, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças.

Trata-se de uma melhoria de 1.131 milhões de euros em comparação com o ano anterior.

Para este resultou contribui um crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 3%, tendo a despesa primária crescido 3,7%, indica o gabinete do ministro Mário Centeno.

“O saldo até novembro ainda não reflete o pagamento do subsídio de Natal dos pensionistas, que ocorre em dezembro, e a sua evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 786 ME”, refere o comunicado.

Apesar do excedente até novembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, prevê um défice de 0,1% no final de 2019.

Mais receita fiscal e contribuições para a Segurança Social

A receita fiscal cresceu 3,7% até novembro, com destaque para o aumento do IVA em 6,4%.

“A forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”, referem as Finanças.

O comportamento “muito favorável” do mercado de trabalho teve impacto direto nas contribuições para a Segurança Social, que atingiram “o valor mais elevado dos últimos anos, crescendo 8,7% até novembro”.

Ainda de acordo com o Ministério das Finanças, a despesa com salários dos funcionários públicos aumentou 4,7%, devido ao descongelamento faseado das carreiras iniciado no ano passado.

"Para o aumento das despesas com pessoal destaca-se o crescimento muito significativo na despesa com salários de médicos e enfermeiros (5,9%) e de professores (3,7%)", refere o comunicado.

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%. "A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (5,2%), em particular o forte aumento da despesa que resultou de medidas de melhoria das prestações sociais como o Abono de Família (10,7%) e a Prestação Social para a Inclusão (30,3%)".

Noutro plano, os pagamentos em atraso reduziram-se em 127 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicado em grande medida pela diminuição de 90 milhões nos hospitais-empresa.

“Carga fiscal em Portugal é excessiva”

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 1.458,6 milhões de euros até novembro, face ao mesmo período de 2018, num total de 41.315,5 milhões de euros, indica a Síntese de Execução Orçamental.

Em declarações à Renascença, Francisco Sarsfield Cabral, especialista em assuntos económicos, considera que são impostos a mais.

“Apesar de tudo, eu acho que a carga fiscal em Portugal é excessiva em relação à riqueza dos portugueses”, afirma Francisco Sarsfield Cabral.

Sobre o excedente até novembro, destaca o facto de a economia portuguesa estar a crescer, “pouco mas está a crescer”, mas alerta que um “abrandamento” pode estar ao virar da esquina.

“O crescimento da economia significa mais transações, mais IVA, mais emprego, menos dinheiro que se gasta em subsídios de emprego”, sublinha.

[notícia atualizada às 19h45]