07 jan, 2020 - 12:06 • Paula Caeiro Varela , Marta Grosso com Lusa
É preciso ver para além dos números e do défice. O Orçamento do Estado não comporta qualquer estratégia de política para o país e é isso que preocupa a antiga ministra das Finanças.
“Não consigo ver objetivos de política que o país precisa, que é de crescimento económico. Sem crescimento económico, o equilíbrio das contas públicas será posto em causa no primeiro dia em que houver alguma crise”, afirmou Manuela Ferreira Leite no primeiro painel da jornada parlamentar que o PSD dedica nesta terça-feira ao Orçamento do Estado.
“E essa crise não precisa de ser uma crise muito profunda. Basta, por exemplo, que aumentem as taxas de juro – o que não é algo que se possa pensar que não é possível acontecer, dado o nível baixo a que estão”, avisou.
“Não me dizem nada os números”, afirmou. “Um Orçamento define-se pela política que ele traduz e pelos objetivos de política que tem”, prosseguiu, considerando que o pior que se pode dizer da proposta do executivo foi dito pelo Governo: que é de continuidade.
"Se é de continuidade quer dizer que a ambição que neste momento existe para o país é que ele não fique pior", criticou.
Na opinião da antiga ministra das Finanças, “o facto de apresentar superavit reduz a capacidade de qualquer governo em negociar seja com quem for a melhoria dos serviços que estão em descalabro. Qual é o argumento para não se lançar mão ao descalabro do Serviço Nacional de Saúde?", questionou.
Ferreira Leite lamentou que um Governo de esquerda não tenha aplicado as folgas de que dispõe no crescimento do PIB e deixou um alerta.
"Eu não me esqueço que no tempo anterior, no chamado tempo da antiga senhora, o Orçamento sempre esteve equilibrado, só que o povo estava na miséria", referiu.
A antiga líder do partido criticou ainda o ministro Mário Centeno, que se gaba de não ter orçamentos retificativos.
“A Assembleia da República autorizar despesas e depois elas não serem feitas porque são totalmente eliminadas, acho preferível ter-se previsto de menos e depois vir dizer 'afinal, preciso de mais'. Não vejo mal nenhum nisso. Vejo mal é em autorizar-se despesa e depois ela não ser feita”, defendeu.
“Vangloriar-se o ministro das Finanças com o facto de nunca ter utilizado um Orçamento retificativo, no meu ponto de vista, só lhe fica mal na forma como elabora e, especialmente, como executa o Orçamento”, acrescentou.
Manuela Ferreira Leite foi a primeira interveniente nesta jornada parlamentar que o PSD dedica ao Orçamento do Estado na semana em que o documento vai ser debatido e votado na generalidade, no Parlamento.